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Enfrentar o medo de responsabilização dos gestores públicos exige repensar a atuação do Estado e de suas instituições. A cultura de controle — por meios normativos e de fiscalização — evidenciou que ela não só não impediu a ocorrência de eventos de corrup... see more

Este artigo tem por objetivo demonstrar que o rigor procedimental a que em geral se atribui a ineficiência das licitações/contratações públicas pode ser flexibilizado, de modo a produzir eficiência, mediante utilização de soluções típicas do Direito Proce... see more

Resumo: objetivou-se conhecer os fatores associados ao desempenho de alunos em provas para avaliar a qualidade do aprendizado que compõem o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (SPAECE). Para tanto, empregou-se a metodologia denominada Análi... see more

Este estudo tem como objetivo descrever os fatores determinantes na eficiência dos gastos públicos em Universidades Federais Brasileiras. Foi aplicado um método de pesquisa em duas etapas para uma amostra de 59 Universidades Federais Brasileiras, de 2013 ... see more

Este artigo analisa o desafio de se compatibilizar a promoção da inovação tecnológica com uma eficiente regulação das novas tecnologias, sob uma análise econômica do direito. Por meio de pesquisa bibliográfica e revisão da literatura adequada, pretende-se... see more

A Súmula Vinculante 53, publicada com a pretensão de pacificar conflito de competência referente à execução de contribuições previdenciárias, relegou definitivamente à Justiça Federal (JF) a prerrogativa de cobrar os valores decorrentes de sentenças decla... see more

Este estudo teve como objetivo analisar como a incerteza política econômica e o controle estatal influenciam o nível de eficiência dos títulos negociados por empresas brasileiras de capital aberto. Para a realização do estudo foram selecionadas 135 compan... see more

Pesquisas estimam que a ausência não programada do trabalhador pode ser custoso para uma organização. Desta forma, o presente estudo possui o objetivo de identificar o impacto do absenteísmo na eficiência das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES... see more

Esta pesquisa objetiva analisar a eficiência econômica das capitais brasileiras na alocação do gasto com ações e serviços públicos de saúde no período de 2006-2015. Por meio da Análise Envoltória de Dados com retornos variáveis de escala e orientação para... see more

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