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O artigo traça abordagem panorâmica do processo pelo qual a incidência do princípio da relatividade dos efeitos vem sendo mitigada, sistematizando esse processo em dois aspectos centrais. O primeiro é a oponibilidade dos efeitos do contrato, que reconhece... see more

O artigo traça abordagem panorâmica do processo pelo qual a incidência do princípio da relatividade dos efeitos vem sendo mitigada, sistematizando esse processo em dois aspectos centrais. O primeiro é a oponibilidade dos efeitos do contrato, que reconhece... see more

O presente trabalho discorre sobre o princípio da relatividade subjetiva dos efeitos do contrato, a partir de sua instituição pelo Código Civil francês de 1804 e adoção pelo Código Civil brasileiro de 1916, apontando as significativas mudanças na sua inte... see more

O presente trabalho discorre sobre o princípio da relatividade subjetiva dos efeitos do contrato, a partir de sua instituição pelo Código Civil francês de 1804 e adoção pelo Código Civil brasileiro de 1916, apontando as significativas mudanças na sua inte... see more

O artigo tem como objetivo inicial fixar a modelagem jurídica triangular típica dos danos reflexos ou por ricochete, visando diminuir a falta de clareza conceitual que o instituto apresenta. Em um segundo momento, o artigo analisa os desenvolvimentos dout... see more

O artigo tem como objetivo inicial fixar a modelagem jurídica triangular típica dos danos reflexos ou por ricochete, visando diminuir a falta de clareza conceitual que o instituto apresenta. Em um segundo momento, o artigo analisa os desenvolvimentos dout... see more

Para além dos contratos formais entre empregados e empregadores, há os contratos psicológicos, relativos às crenças individuais sobre as obrigações recíprocas. Neste estudo objetiva-se verificar os efeitos do contrato psicológico na satisfação no trabalho... see more

Para além dos contratos formais entre empregados e empregadores, há os contratos psicológicos, relativos às crenças individuais sobre as obrigações recíprocas. Neste estudo objetiva-se verificar os efeitos do contrato psicológico na satisfação no trabalho... see more

O presente trabalho aborda o tema dos efeitos dos contratosperante terceiros, em contraponto ao princípio contratual clássico, da relatividade dos efeitos, harmonizando e delimitando ambos institutos jurídicos.

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