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O objetivo deste ensaio é propor uma ecologia do conhecimento entre os princípios da complexidade e os paradigmas considerados tradicionais. Em um primeiro momento, é oferecida uma perspectiva do que se entende por complexidade, seguida de uma breve abord... see more

O texto traz uma proposta de categorias avaliativas nos processos formativos para docentes a partir dos principios freireanos, dialogicidade e problematização. Tem como referencia uma formação baseada nas etapas formuladas por Freire: Levantamento Prelimi... see more

O acesso à justiça na sua dimensão substancial surge, no atual contexto histórico, como fundamental à realização dos direitos humanos e traz consigo a necessidade de compreensão de determinados institutos jurídicos que com ele se relacionam: o processo, a... see more

A partir de uma abordagem lógico-dedutiva e tendo como referencial o historicismo político-jurídico de Nicola Matteucci, o artigo alavanca a legitimidade dos atos legislativos e jurisdicionais a partir de uma conformação não apenas formal, mas principalme... see more

Este trabalho analisa o papel educativo dos norte-americanos sulistas emigrados dos Estados Unidos para o Brasil logo após sua derrota na Guerra de Secessão. A revisão de fontes históricas primárias e secundárias puderam confirmar o papel dos imigrantes n... see more

O modo de se proceder a colação vem sendo objeto de sucessivas alterações pela legislação civil e processual civil. Atualmente, enquanto o Código Civil de 2002 prevê como regra a colação por estimação, pelo valor atribuído à época da liberalidade, o Códig... see more

O trabalho aborda a teoria do abuso do processo para a arbitragem na fase pré-arbitral. O texto é dividido em quatro partes. Na primeira, é exposta a teoria do abuso do processo e como ela é aplicável à arbitragem. A segunda parte analisa a arbitragem com... see more

O presente texto discorre sobre o alcance da cláusula constitucional do devido processo legal no direito administrativo brasileiro, lastreando-se na análise das Constituições brasileiras, das Emendas V de 1791 e XIV de 1868 da Constituição dos Estados Uni... see more

O presente artigo analisa a possibilidade de flexibilização procedimental judicial atípica, à luz do Código de Processo Civil vigente. A sua premissa fundamental é a garantia constitucional do acesso à justiça, a exigir a conformação da estrutura processu... see more

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