ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Law
Social Sciences
Research
Environment
Geography
Pure sciences
Architecture and Urbanism
Languages
Literature
all records (69)

Languages
Portuguese
Spanish
English
French

Countries
Brazil
USA
Spain
Portugal
Indonesia
Argentina
Cuba
Peru
Colombia
Chile
all records (39)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
1.674.907  Articles
1 of 167.492 pages  |  10  records  |  more records»
O presente trabalho pretende analisar e verificar os limites de imposição de deveres acessórios aos contribuintes. Quais os limites e as possibilidades de imposição de deveres de colaboração? Pretende-se demonstrar que deve ser aplicado o princípio da sub... see more

O presente trabalho pretende analisar e verificar os limites de imposição de deveres acessórios aos contribuintes. Quais os limites e as possibilidades de imposição de deveres de colaboração? Pretende-se demonstrar que deve ser aplicado o princípio da sub... see more

OBJETIVOS DO TRABALHO  A ideia da pesquisa surge a partir da percepção da existência de uma ampla gama de normas passíveis de serem aplicadas a uma mesma relação jurídica privada interempresarial por parte dos intérpretes, as quais podem revelar... see more

O texto analisa a relação entre direitos fundamentais e os deveres fundamentais na sociedade moderna, no cenário jurídico de um Estado Democrático de Direito. Através de pesquisa bibliográfica e documental analisa-se a necessidade de buscar o equilíbrio e... see more

Os termos cidadania organizacional e civismo nas organizações são empregados de forma recorrente na literatura para nomear o mesmo construto. A adoção do termo cidadania organizacional para indicar as ações espontâneas dos trabalhadores não formalmente re... see more

Neste escopo abordamos processos políticos em torno do ProBNCC no estado do Rio Grande do Norte, com destaques para percursos vivenciados pelo regime de colaboração estado/municípios na organização curricular e na formação de professores, necessário à con... see more

Pesquisa sobre os deveres constitucionais individuais, enquanto categoria jurídica autônoma, à luz da Constituição Federal de 1988. Apresenta uma breve visão histórica dos deveres e da cidadania, analisando seus significados na Antiguidade clássica. Por f... see more

O sistema educacional brasileiro tem se moldado, ou pelo menos, vem tentado se moldar ao longo dos anos. Essencial após o advento do Texto Constitucional de 1988, a educação passou a ser consagrada como um direito fundamental, regulamentando especificamen... see more

Resumo: O ciberespaço está sendo usado pela Administração Tributária para desenvolver ferramentas que melhorem a arrecadação e a fiscalização dos tributos. Baseado em uma pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, este estudo utiliza-se do mét... see more

1 of 167.492 pages  |  10  records  |  more records»