ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Education
Public administration
Sociology
Architecture and Urbanism
Environment
Communication
Research
Philosophy
all records (52)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German

Countries
Brazil
USA
Spain
Chile
Portugal
Cuba
Angola
Argentina
Mexico
Ecuador
all records (16)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
788.550  Articles
1 of 78.855 pages  |  10  records  |  more records»
O presente artigo se propõe a analisar o tratamento jurídico do superendividamento a partir do direito fundamental de acesso à justiça. Serão analisados o fenômeno do superendividamento na sociedade contemporânea, seus efeitos sobre a relação de consumo e... see more

Este artigo discute a problemática existente na prestação de serviços públicos essenciaisa todos os cidadãos, em especial ao direito fundamental social à saúde, assegurado e defendidoconstitucionalmente. Também é abordada a incidência do terceiro setor e ... see more

Pelo método lógico-dedutivo o artigo demonstra as contribuições da aplicação do método Análise Econômica do Direito (AED) ao estudo de questões jurídicas, na busca de resoluções justas e eficientes. Pressupõe-se que a AED acresce ao Direito noções da ciên... see more

A crescente expansão do comércio digital reformulou as relações de consumo na sociedade contemporânea, trazendo a necessidade de um olhar mais atento acerca das formas como essas relações se manifestam, sobretudo considerando atores publicitários inéditos... see more

O presente artigo busca elaborar uma análise da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.611.915/RS, que reconheceu o direito ao recebimento de danos morais em favor de passageiro com deficiência, decorrente da falta de condições de acessibilidade adequ... see more

Este artigo verifica se, de fato, há mitigações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas relações de consumo referentes ao fornecimento de energia e analisa o papel desempenhado pela Lei de Concessão nessa esfera. Nesse sentido, analisaram-se os contra... see more

A Constituição Federal previu a Dignidade Humana como Fundamento da República Federativa. O estatuto do idoso, publicado no ano de 2003, visou uma proteção ainda maior e mais específica para os idosos. Assim, por intermédio de uma abordagem dedutiva e com... see more

No século XX, eventos históricos demonstraram que alguns contratos deveriam ser entendidos em sua desigualdade, em virtude da ausência de paridade entre as partes contratantes. Tais contratos, ditos “não paritários”, passaram a exigir mecanismos de tutela... see more

O presente trabalho versa sobre a crescente demanda do Direito Contratual relacionado ao Direito do Consumidor, no que tange aos contratos de adesão, como instrumento de contratação em massa e apresentando a revisão contratual como uma possível medida par... see more

1 of 78.855 pages  |  10  records  |  more records»