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A sociedade da informação trouxe inovações tecnológicas que modificaram as relações sociais e precisaram ser regulamentadas pelo Direito. A partir da promulgação da LGPD para a proteção do tratamento de dados, inclusive nos meios digitais, foram reconheci... see more

O artigo visa analisar se as novas práticas comerciais desenvolvidas na sociedade da informação observam a legislação de consumo vigente, principalmente diante do comércio eletrônico e das novas relações jurídicas obrigacionais. O trabalho considerou o mé... see more

 RESUMOO artigo analisa tema atual em face dos 30 anos da Constituição Federal brasileira, qual seja, o microchip humano, abordando aspectos técnicos, como sua formação e forma de implantação, bem como os reflexos de sua utilização para o mundo juríd... see more

Estamos passando por muitas mudanças influenciadas pelos avanços tecnológicos e científicos. Com isso, surge uma sociedade marcada pelo acesso à informação em versão instantânea, por meio dos smartphones, ipads, tablets, dentre outros instrumentos tecnoló... see more

 RESUMOO artigo analisa tema atual em face dos 30 anos da Constituição Federal brasileira, qual seja, o microchip humano, abordando aspectos técnicos, como sua formação e forma de implantação, bem como os reflexos de sua utilização para o mundo juríd... see more

Objetivo: O artigo tem por escopo analisar a projeção da soberania constitucional cooperativa no âmbito interno dos Estados e na ordem internacional da contemporânea sociedade do risco e da informação, tendo como preocupação a efetividade dos direitos hum... see more

No mundo das tecnologias da informação e da comunicação - TIC, não é possível mais admitir a idéia de que as pessoas com deficiências devem ser consideradas, como em outros tempos, objetos das políticas de assistência social. Hoje, graças às mudanças tecn... see more

O presente artigo busca investigar a necessidade de manifestação prévia das partes antes do juízo de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, ou seja, verificar as implicações da ausência de previsão legal do contraditório e a po... see more

Esse trabalho aborda a objetificação da mulher e sua relação com o desenvolvimento da sociedade da informação. A questão que orienta essa investigação é: qual a relação da objetificação com o desenvolvimento da sociedade da informação? Para responder a es... see more

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