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Este artigo analisa as possíveis relações jurídicas das fundações de apoio com instituições de ensino superior, centros de pesquisa públicos e terceiros no marco legal da execução de projetos de ciência, tecnologia e inovação. O objetivo fundamental é pro... see more

No cenário da revolução tecnológica e de constantes inovações, a investigação tem na condição de objetivo o delineamento da noção de constitucionalismo digital, Administração Pública digital e incentivos normativos de inovação, bem como, igualmente, abord... see more

O artigo aborda a concentração geográfica da inovação e pondera sobre sua correlação com as desigualdades regionais, com ênfase na análise da Lei nº 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, que cria renúncia fiscal para empresas brasileiras investirem em P... see more

O presente artigo pretende analisar a inovação sob a égide da nova lei de licitações para apontá-la como diretriz e potencial de modernização do Estado em suas compras. Com amparo no método hipotético-dedutivo e de referencias teóricos do Estado Empreende... see more

Objetivos: O artigo explora a relação entre crescimento econômico e inovação científica e tecnológica, em suas diversas dimensões. É inequívoco que a inovação tecnológica contínua melhorou a maneira como vivemos; entretanto, os aspectos disruptivos de cur... see more

Este artigo tem por finalidade analisar e defender que o instrumento jurídico do Sandbox Regulatório serve ao propósito de promover a inovação sustentável no cenário de desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Esta análise é realizada a partir de um cot... see more

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