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Este artigo busca esclarecer como as técnicas de poder reforçam a falsa sensação de liberdade sentida e experimentada pelos indivíduos, influenciando diretamente na efetivação dos direitos fundamentais.  A psicopolítica neoliberal é uma técnica de do... see more

O presente artigo analisa a relação entre a função social da empresa e os incentivos fiscais, especialmente se haveria uma ruptura de vínculo entre ambos quando os últimos não cumprissem com sua finalidade. Utiliza-se aqui da pesquisa bibliográfica e juri... see more

Objetivo: compreender a figura da empresa, e também da atividade empresarial, no contexto da economia e da sociedade através dos elos conectivos respectivos e, partindo daí, formar uma percepção de que a empresa tem ínsita em si e na sua atividade uma fun... see more

O artigo tem a objetivo interligar a ideia da função social da empresa atingida através de programas de compliance no combate a corrupção. A corrupção surge como meio mais rápido de se atingir o lucro, de burlar sistemas e ultrapassar concorrentes de form... see more

Objetivo: O presente artigo tem como finalidade abordar os aspectos históricos e normativos da regulação constitucional da tributação e da ordem econômica, como ponto de partida para a análise da função social do ser humano, da empresa, da gestão e da atu... see more

O presente trabalho relata a aplicação do princípio da função social do contrato a contratos empresariais pela jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O objetivo foi analisar, à luz da legislação e da doutrina brasileiras a respeit... see more

O artigo pretende discutir como uma cidade pode ser considerada amigável e quando será intitulada amigável ao meio ambiente, com o objetivo de revisitar a consolidação evolutiva da doutrina acerca da propriedade imóvel e como a sua constitucionalização ec... see more

Objetiva-se analisar o paradoxo existente entre os investimentos econômicos e sociais no campo, especificamente da educação rural, tendo como parâmetro a discrepância existente entre a qualidade da educação rural em comparação à urbana no Brasil, segundo ... see more

O objetivo do trabalho é analisar a função social dos serviços notariais e registrais na perspectiva da CF/88. Com método dedutivo, pesquisa legislativa, bibliográfica e jurisprudencial, buscou-se verificar como a função social dessa atividade foi influen... see more

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