ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Social Sciences
Economy
Religion
Research
Law
Literature
Languages
Architecture and Urbanism
Technology
all records (73)

Languages
English
Portuguese
Spanish
French
German

Countries
Brazil
Indonesia
USA
Spain
Cuba
Portugal
Argentina
Canada
South Africa
Ukraine
all records (76)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
26.259  Articles
1 of 2.627 pages  |  10  records  |  more records»
O presente trabalho tem como intuito discorrer, através da revisão de conteúdos,  sobre o compliance e o princípio da boa-fé. Para a concretização da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutivo, sendo o trabalho baseado na revisão bibliográfi... see more

O trabalho visou estudar a boa-fé objetiva (abuso do direito processual) no âmbito das colaborações premiadas por intermédio da análise do inteiro teor de decisões de órgãos colegiados do STF envolvendo a matéria publicadas entre 16/09/2013 (data de entra... see more

Os percursos pelos quais a sociedade se desenvolve determinam os rumos que as ciências jurídicas deverão tomar por norte. A dignidade da pessoa humana foi elevada como fundamento da República e, ocupando tão alto patamar, impactou todas as relações sociai... see more

Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O presente estudo pretende demonstrar por meio do método dedutivo e de uma pesquisa bibliog... see more

O presente artigo versa sobre a a natureza jurídica da imputabilidade da responsabilidade no rompimento das tratativas preambulares na teoria geral dos contratos. Analisa a responsabilidade pela ruptura das negociações pré-contratuais e apontando os requi... see more

Em decorrência de modificações ideológicas que implicaram na evolução da concepção do Estado de Liberal para um Estado Social, paulatinamente, houve a intervenção do Estado nas relações privadas, que passaram e ter contornos de socialidade. Atento a isto,... see more

O presente trabalho aborda o desenvolvimento histórico do princípio da boa-fé objetiva, tendo por cerne as relações jurídicas de natureza comercial. O tema é explorado a partir dos atuais contornos da boa-fé objetiva. A partir da aludida base conceitual, ... see more

O presente artigo, de cunho metodológico jurídico compreensivo, tem o escopo de analisar, criticamente, a coleta e a difusão, pelos provedores de conteúdo e de acesso, dos dados sensíveis dos usuários da Internet. Nessa senda, problematiza-se a responsabi... see more

A presente pesquisa abordou a concentração dos atos na matrícula do imóvel como instrumento de garantia ao adquirente de boa-fé, a qual inicia com um contexto histórico acerca da propriedade imobiliária no Brasil e a natureza jurídica dos serviços de regi... see more

1 of 2.627 pages  |  10  records  |  more records»