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O presente artigo toma como questão de pesquisa o funcionamento do discurso midiático. Elegemos a teoria da análise do discurso, de vertente francesa, para situar nosso trabalho de compreensão. No tecer de nossa pesquisa, fora analisada quatro capas de jo... see more

O objetivo deste artigo é analisar a constitucionalidade da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “o Tribunal de Contas da União, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucionalidade das leis e atos do Poder Público”. A r... see more

Drum Roller adalah mesin yang dirancang untuk pengujian ketahanan ban mobil setelah proses produksi. Peralatan  berputar, dan realisasi diagnosis waktu nyata dari kesalahan getaran frekuensi umum sangat penting untuk memantau kondisi Drum Roller. Get... see more

Este artigo objetivou discutir se haveria ou não coerência entre o que os Ministros do STF ensinam em suas doutrinas e aquilo que eles decidem em casos difíceis enquanto juízes constitucionais, considerando as polêmicas levantadas pelo paradigma neoconsti... see more

Masalah yang sering terjadi pada ID Fan merupakan masalah mesin berupa adanya getaran berlebih yang tidak diinginkan dan dapat merusak komponen mesin tersebut. Tujuan penelitian ini melakukan analisis vibrasi untuk mengetahui frekuensi dominan pada induce... see more

O controle judicial de atos praticados pelo Poder Legislativo é um tema especialmente sensível das relações entre a Constituição, jurisdição constitucional e democracia. O STF invoca com frequência a figura das questões “interna corporis” para concluir pe... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/66661ResumoA partir da análise do conjunto decisório do STF, no qual, de um lado, há avanços em matéria de direitos LGBTI+ classicamente entendidos como tais, e, de outro, há graves retrocessos em matéria trabalhista, com ... see more

O artigo versa sobre a necessária atuação normativa do STF, para a tutela da eficácia e da efetividade dos direitos fundamentais no enfrentamento da omissão inconstitucional. Principia pela contextualização do tema, apontando a primazia da tutela dos dire... see more

O presente artigo trata de apresentar a discussão doutrinária relativa às questões hermenêuticas ínsitas aos votos dos Ministros do STF acerca da ADI nº 4277 e da ADPF 132, bem como da repercussão social da Resolução nº 175, do CNJ, cotejadas pelos dados ... see more

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