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O presente trabalho tem por objetivo a análise do instituto das patentes de segundo uso médico, não expressamente regulamentado na ordem jurídica brasileira.  Nesta tarefa, valer-se-á do marco teórico da Teoria do Direito como Integridade. Por meio d... see more

THE DENIAL OF THE QUILOMBOLA RIGHT TO THE TERRITORY IN THE STATE OF TOCANTINSLA NEGACIÓN DEL DERECHO QUILOMBOLA AL TERRITORIO EN EL ESTADO DEL TOCANTINSRESUMOObjetiva-se com esta pesquisa compreender a estrutura e a dinâmica do processo de expansão capita... see more

THE DENIAL OF THE QUILOMBOLA RIGHT TO THE TERRITORY IN THE STATE OF TOCANTINSLA NEGACIÓN DEL DERECHO QUILOMBOLA AL TERRITORIO EN EL ESTADO DEL TOCANTINSRESUMOObjetiva-se com esta pesquisa compreender a estrutura e a dinâmica do processo de expansão capita... see more

O presente artigo pretende analisar como as mudanças ocorridas na lei 10.973, pela Lei 13.243, alteraram a regulação dos Contratos de Cooperação Tecnológica em relação às cláusulas de exclusividades. Utilizando-se do método da microanálise institucional e... see more

 O texto apresenta uma leitura que encontra pontos de encontro entre a obra de Ronald Dworkin e a obra de Platão e Aristóteles. Permitindo uma melhor leitura de Dworkin como um caminho para a efetividade dos Direitos Fundamentais, mediante uma prátic... see more

El presente estudio pretende analizar el comportamiento de tres de las más importantes comunidades monásticas astur-leonesas de los siglos IX y X (San Pedro y San Pablo de Montes, Santiago y San Martín de Peñalba y San Miguel de Escalada) ante la recepció... see more

O presente artigo pretende analisar como as mudanças ocorridas na lei 10.973, pela Lei 13.243, alteraram a regulação dos Contratos de Cooperação Tecnológica em relação às cláusulas de exclusividades. Utilizando-se do método da microanálise institucional e... see more

 O texto apresenta uma leitura que encontra pontos de encontro entre a obra de Ronald Dworkin e a obra de Platão e Aristóteles. Permitindo uma melhor leitura de Dworkin como um caminho para a efetividade dos Direitos Fundamentais, mediante uma prátic... see more

O presente trabalho tem por objetivo a análise do instituto das patentes de segundo uso médico, não expressamente regulamentado na ordem jurídica brasileira.  Nesta tarefa, valer-se-á do marco teórico da Teoria do Direito como Integridade. Por meio d... see more

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