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A pandemia do Covid-19 alterou vários cenários sociais, incluindo o trabalhista. A partir do início de 2021, as vacinas começaram a ser distribuídas a população trazendo esperança para a contenção da pandemia. Com o início da vacinação, houve uma queda de... see more

A tese do caso especial desenvolvida na forma da teoria do discurso pode ser considerada o elemento de destaque da teoria do direito de Robert Alexy, uma vez em que nela já se encontram as bases de todo seu pensamento, inclusive a teoria dos princípios e ... see more

O presente trabalho realiza uma exposição do pensamento de Robert Alexy no que concerne às relações entre direito e moral, que pode ser entendido como uma tentativa de superação da antiga querela entre juspositivismo e jusnaturalismo. O autor desenvolve, ... see more

O livro Proporcionalidade e Internet é oriundo de uma discussão teórica entre Mart Susi e Robert Alexy, no que diz respeito à ponderação na esfera “online”. Realiza-se, primeiro, uma explanação dos pressupostos teóricos da ponderação “online” (IBF). Poste... see more

A tese do caso especial desenvolvida na forma da teoria do discurso pode ser considerada o elemento de destaque da teoria do direito de Robert Alexy, uma vez em que nela já se encontram as bases de todo seu pensamento, inclusive a teoria dos princípios e ... see more

O presente artigo visa investigar como a máxima da proporcionalidade pode ser classificada dentre as categorias apresentadas na Teoria da Argumentação de Robert Alexy. Para tanto, buscou-se um entrelaçamento de conceitos que estão presentes em dois de seu... see more

O objetivo deste trabalho é realizar análise sobre a ponderação de princípios na construção da argumentação das decisões judiciais. Os processos decisórios podem, através da ponderação, resultar em soluções que contenham fundamentação válida, sólida e rac... see more

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