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O presente artigo traduz uma análise das subcontratações em licitações públicas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sob a égide da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, a qual estabelece o tratamento diferenciado e favorecido a es... see more

Objetivo: O estudo objetiva compreender a fragilidade da microempresa e uma empresa de pequeno no que tange o instituto da Recuperação Judicial. Assim, como visa perquirir quanto a efetividade ou não da Recuperação especial, destinada às ME e EPP, art. 71... see more

Acredita-se que a contabilidade é fundamental para o processo de gestão das entidades. Entretanto exist m indícios que a mesma não está sendo utilizada como base informacional para o processo decisório, principalmente nas empresas de pequeno porte. O obje... see more

Em 1996 a carga tributária das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) foi reduzida por meio da criação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), que é um regime... see more

Em 1996 a carga tributária das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) foi reduzida por meio da criação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), que é um regime... see more

Acredita-se que a contabilidade é fundamental para o processo de gestão das entidades. Entretanto exist m indícios que a mesma não está sendo utilizada como base informacional para o processo decisório, principalmente nas empresas de pequeno porte. O obje... see more

O processo de aprendizagem empreendedora é evidente na introdução de inovações em pequenas empresas turísticas. No entanto, apesar do consenso que a aprendizagem é uma condição essencial para gerar inovações, poucos estudos exploram o relacionamento entre... see more

A análise da Lei Complementar n. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n. 147/2014, permite verificar uma nítida promoção das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na seara das licitações e contratações públicas. Para além das prerrogativas já cont... see more

As micro e pequenas empresas possuem um papel fundamental no contexto econômico do país. É, portanto, oportuno analisar a definição que lhe é atribuída, seus parâmetros e sua importância no cumprimento da função social.  Com esse objetivo, serão apon... see more

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