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Diante do contexto complexo da globalização, a formatação dogmática jurídica da modernidade, que legitimava o Estado-nação como detentor do monopólio de produção regulatória, já mais corresponde à necessidade de estruturação das relações sociais. Tem-se n... see more

O objetivo deste estudo é analisar a Lei Maria da Penha, a qual completa dezesseis anos em 2022, sob a luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann e, através disso, buscar alternativas para seu melhor cumprimento. Para tanto, realiz... see more

http://dx.doi.org/10.5007/1983-4535.2015v8n2p153Este estudo tem como objetivo analisar a abordagem da sustentabilidade na trajetória da educação superior no Brasil sob os fundamentos da teoria dos sistemas autopoiéticos. Trata-se de um estudo exploratório... see more

Durante anos houve um interesse crescente entre os sociólogos para estabelecer uma relação entre a teoria dos sistemas sociais autorreferenciais de Nikolas Luhmann com os referenciais teóricos que compõem os conceitos da filosofia social pós-estruturalist... see more

Este artigo objetiva abordar convergências entre a teoria dos sistemas autopoiéticos e a transdisciplinaridade no plano da teoria. Problema de pesquisa foi: sob que condições se pode afirmar a existência de uma confluência teórica entre teoria dos sistema... see more

O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam ... see more

O presente texto pretende trazer reflexões acerca da emergência de orientar a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos em favor da Teoria Crítica. Niklas Luhmann foi responsável por uma mudança paradigmática para a sociologia, acrescentando bases conceituais par... see more

O objeto de estudo deste artigo é a relação entre a desconstrução do sujeito moderno e a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos, delimitado às consequências teóricas de tal relação à epistemologia dos Direitos Humanos. Seu objetivo geral é apresen... see more

Trabalho enviado em  12 de abril de 2016. Aceito em 09 de junho de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.22432ResumoEste artigo abordou a reconfiguração, na ordem jurídica brasileira, no patamar constitucional, dos direitos da Convenção Sobre os Direitos das P... see more

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