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Contextualização: Na pós-modernidade, é fundamental questionar se o aperfeiçoamento do corpo, com o auxílio da ciência e da tecnologia (por meio da biotecnologia, da nanotecnologia e neurotecnologia), seria um direito humano e da personalidade, sobretudo ... see more

Objetivos: Analisar a pauta de gênero da agenda mundial de direitos humanos universais, com ênfase nos direitos LGBTQI+.Metodologia: Pesquisa dedutiva, cuja hipótese será desenvolvida mediante interpretação linguística crítica. Inclui a contextualização d... see more

Objetivo: o presente artigo objetiva analisar as deficiências e insuficiências do marco regulatório da responsabilização das empresas pela violação à dignidade humana no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Metodologia: utilizam-se as pesq... see more

Objetivo: O presente trabalho tem como foco investigar o modo pelo qual o ativismo jurídico transnacional, por meio do sistema de denúncias da Comissão Interamericana de direitos humanos, levou à criação de normas e políticas públicas no Brasil, utilizand... see more

Objetivo: O objetivo deste artigo é relacionar uma oportunidade de reconstrução e ressignificação da vida pela empatia dos encarcerados no contexto atual da Covid 19 no Sistema Carcerário Brasileiro.Metodologia: Desenvolve-se a pesquisa pelo método deduti... see more

Contextualização: Na pós-modernidade, é fundamental questionar se o aperfeiçoamento do corpo, com o auxílio da ciência e da tecnologia (por meio da biotecnologia, da nanotecnologia e neurotecnologia), seria um direito humano e da personalidade, sobretudo ... see more

RESUMOObjetivos: O presente trabalho apresenta uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito dos direitos humanos durante os três primeiros meses oficiais de estado de calamidade no país devido à Covid-19.Metodologia: A metodologia ... see more

O principal objetivo do presente artigo é apresentar uma nova e complementar dimensão do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Essa nova dimensão é a dimensão cosmopolita dos direitos humanos. Entendemos cosmopolitismo como uma das três dimensões do... see more

O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alterna... see more

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