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Esse documento reflete sobre as bases estruturais do direito à Educação e os valores que sustentam o processo educacional. Confirma a importância do desenvolvimento de marcos analíticos que apelam para tornar visível a diversidade das realidades sócio-edu... see more

Esta investigação visa compreender de que forma os professores do 1º Ciclo do Ensino Básico (EB) implementam as políticas educativas de cidadania delineadas nos documentos oficiais. Assim, analisaram-se os textos legais e as orientações do Ministério da E... see more

A paz é fruto de uma construção social que demanda um processo individual e coletivo de informação e compromisso na construção de um mundo mais justo e inclusivo. A Universidade e a escola, enquanto espaços de educação formal tem um grande potencial como ... see more

Este artigo faz uma reflexão a respeito do valor da dignidade humana e os imperativos dela emanados como fundamento do conceito de direitos humanos, assim como apresenta a educação em direitos humanos (EDH) como componente necessario do direito à educação... see more

RESUMO Objetivo: O presente artigo é fruto de pesquisa que teve como objetivo a análise de algumas das consequências da pandemia da Covid-19 no que diz respeito aos Direitos Fundamentais, que ocasionaram o que tem sido denominado de “nova visão de cidadan... see more

A pesquisa trata de um tema atual e essencial à concretização dos direitos trazidos pela Constituição de 1.988 – A Constituição Cidadã. Objetiva demonstrar o importante papel do Tabelião de Notas frente à sociedade como meio de acesso à justiça. De caráte... see more

O presente artigo tem por objetivo analisar a concepção de desenvolvimento como liberdade preconizada por Amartya Sen como condição de concreção da cidadania, orientada para a afirmação da liberdade substantiva. Afinal, a Constituição contempla não só dir... see more

O estudo adota tema: a educação cidadã; por recorte: a inclusão digital. O problema da pesquisa é como democratizar o acesso à educação digital? O objetivo geral é analisar as insuficiências da inclusão digital. Objetivos específicos: compreender a educaç... see more

A análise da formatação jurídica do direito à saúde, inclusive com a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS), é cotejada com o posicionamento da cidadania na agenda do poder público. O texto rememora as linhas de desenvolvimento do SUS para apontar a ... see more

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