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O objetivo do estudo foi validar um instrumento de avaliação de efetividade da formação profissional, ofertada em cursos na modalidade de educação a distância (EaD), no que se refere aos procedimentos teóricos. Para tanto, optou-se pela utilização da técn... see more

O presente artigo procura enfrentar o tema da Online Dispute Resolution a partir de sua capacidade de solucionar, qualitativamente, os conflitos e conceder efetividade na restauração do direito lesado. Para tanto, a investigação partiu de premissas histór... see more

O objetivo é investigar a efetividade de governo dos países expostos a diferentes cenários de corrupção. Realizou-se um estudo de natureza quantitativa, utilizando-se de dados do Banco Mundial para construção de um framework de análise de cenários para a ... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2021/56191.Resumo Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a a... see more

O presente trabalho analisa a interpretação do STJ acerca da impenhorabilidade do bem de família. Reconhecendo a efetividade da tutela executiva como um direito fundamental decorrente da inafastabilidade da jurisdição, o STJ tem adotado outros critérios a... see more

O artigo pretende analisar a efetividade da execução no direito processual brasileiro, com objetivo de se buscar compreender se o processo executivo consegue atingir a finalidade para a qual se propõe. Para tanto, por meio de uma pesquisa bibliográfica e ... see more

O artigo analisa os principais elementos contidos no projeto de lei canadense voltado à atualização do regramento atinente ao cumprimento judicial das obrigações de pagar quantia, que, diferentemente do Código de Processo Civil brasileiro, rejeita o uso d... see more

Este artigo enfoca o Processo Civil em sua dimensão pragmática, trabalhando sob uma visão interdisciplinar, registrando uma interação dentro da Teoria do Direito, Direito Internacional e Direito Processual Civil, analisando os efeitos do estabelecimento d... see more

Trata-se de pesquisa acadêmica de revisão bibliográfica, documental, e indutiva, para investigar e aferir a importância dos espaços públicos de participação política, bem como de tutela jurídica institucional para a conquista e efetividade dos Direitos Qu... see more

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