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O artigo visa identificar se o desenvolvimento econômico brasileiro deve seguir ou não o modelo de integração articulado pelas Cadeias Globais de Valor, tendo em vista que essa agenda representa uma tendência do comércio internacional paralela ao avanço d... see more

Este artigo trata da relação entre a regulação do comércio internacional e as políticas comerciais e medidas administrativas, como respostas públicas domésticas que disciplinam a importação, exportação e distribuição de medicamentos e produtos médicos, em... see more

No âmbito do Direito Internacional Privado, a Lex Mercatoria, teorizada como um conjuntos de normas criadas e utilizadas pelo comércio internacional, é um tema profundamente debatido, especialmente nas últimas décadas. A discussão acadêmica abordou desde ... see more

Este artigo pretende apresentar uma reflexão jurídica sobre a relação entre comércio internacional e meio ambiente, da perspectiva do Estado constitucional cooperativo, do princípio da solidariedade e o direito ao desenvolvimento sustentável. Sob tal ótic... see more

A presente pesquisa apresenta a possibilidade da Organização Mundial do Comércio (OMC) inferir na realidade social dos países, em especial, os em desenvolvimento e como se dá a busca pela justiça comercial. Ao considerar a realidade da disparidade social ... see more

A nova lex mercatoria se propõe a regulamentar a nova dinâmica do comércio internacional, fundamentada na autonomia e estabilidade de tais relações, considerando a insuficiência desse mister disciplinador exclusivamente realizado pelos Estados e Direitos ... see more

O presente artigo estuda a autonomia da vontade como elemento de conexão do Direito Internacional Privado europeu e sua influência nos contratos de comércio internacional. Em particular, analisa-se o Regulamento Roma I e a interpretação dada a alguns de s... see more

O crescimento econômico, por si só, não é suficiente para a melhoria da vida das pessoas e do planeta. Por esta razão, observa-se um esforço mundial na criação de agendas visando um desenvolvimento que prismem o equilíbrio entre os pilares econômico, ambi... see more

O intuito deste trabalho é analisar o vínculo existente entre comércio internacional e desenvolvimento. Será estudada a regulamentação do comércio internacional pelas organizações internacionais. No cenário pós-OMC, observa-se a formação de uma nova gover... see more

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