ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Social Sciences
Public administration
Architecture and Urbanism
Communication
Sociology
Research
Literature
Environment
all records (59)

Languages
Portuguese
English
Spanish
French

Countries
Brazil
USA
Spain
Portugal
Chile
Argentina
Angola
Colombia
Ecuador
Poland
all records (15)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
184.154  Articles
1 of 18.416 pages  |  10  records  |  more records»
Pretende-se demonstrar a importância da proteçãojurídica da imagem do atleta profissional de futebol, tanto nodireito brasileiro como em âmbito internacional, frente aosavanços tecnológicos que acarretam situações de riscos àpersonalidade humana, bem como... see more

O objetivo desse artigo é abordar a aplicação do direito ao esquecimento aos agentes delitivos partindo da análise da ponderação entre o direito a imagem e as liberdades de expressão e de informação, bem como propondo a utilização de critérios que auxilie... see more

O presente ensaio propõe-se a analisar a reparação, por meio de indenização pecuniária, da violação do direito à imagem que implica danos morais. Pretende-se demonstrar que esse direito personalíssimo é autônomo e que quando ele é desrespeitado, independe... see more

Pretende-se demonstrar a importância da proteçãojurídica da imagem do atleta profissional de futebol, tanto nodireito brasileiro como em âmbito internacional, frente aosavanços tecnológicos que acarretam situações de riscos àpersonalidade humana, bem como... see more

O tema da pesquisa é o fenômeno conhecido como sharenting, caracterizado pela violação ao direito de imagem das crianças e dos adolescentes pelos próprios genitores, com a utilização das mídias sociais. O objetivo do estudo é refletir sobre o grau de inci... see more

A evolução estatal gerou uma infinidade de modificações na sociedade, produzindo alterações nos mais diversos setores. Muitas dessas novidades decorrem da Constituição e sua força axiológica. Associada ao novo panorama constitucional está o direito à imag... see more

O direito à imagem, tutelado no ordenamento jurídico brasileiro, merece ser observado por meio do direito comparado. Analisar o direito californiano é fundamental para melhor compreender o direito brasileiro no que se refere ao direito de imagem e sua dis... see more

A evolução estatal gerou uma infinidade de modificações na sociedade, produzindo alterações nos mais diversos setores. Muitas dessas novidades decorrem da Constituição e sua força axiológica. Associada ao novo panorama constitucional está o direito à imag... see more

O poeta parnasiano Olavo Bilac narrou em versos o episódio da antiguidade conhecido como “o julgamento de Frinéia”. Este episódio é comumente indicado como o primeiro julgamento a envolver o direito a imagem. O objetivo do artigo é demonstrar o conceito d... see more

1 of 18.416 pages  |  10  records  |  more records»