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A ideia de Educação Inclusiva tem adquirido proeminencia no contexto atual. Desse modo, a analise em questao versa sobre a compreensao de como a Educação Inclusiva no Brasil tem sido gerida a partir do Decreto n° 6.571/2008, considerando a perspectiva de ... see more

O presente artigo analisa o princípio da adaptabilidadedo procedimento às exigências da causa, criado pela doutrinaitaliana, o qual vem sendo gradativamente disseminado entre osestudiosos brasileiros. Analisa, para tanto, o sistema jurisdicionalbrasileiro... see more

A ideia de Educação Inclusiva tem adquirido proeminencia no contexto atual. Desse modo, a analise em questao versa sobre a compreensao de como a Educação Inclusiva no Brasil tem sido gerida a partir do Decreto n° 6.571/2008, considerando a perspectiva de ... see more

A função de julgar no novo Código de Processo Civil acontece a partir de interações entre o formalismo clássico e o formalismo democrático. As teorias da hermenêutica constitucional, da lei adjetiva civil e do positivismo tradicional são utilizadas com o ... see more

A presente pesquisa tem como objetivo discorrer sobre o formalismo-valorativo e a sua incidência no texto do Novo Código de Processo Civil brasileiro sancionado pela Presidência da República e que, a partir do mês de março de 2016, substituirá o regrament... see more

Tencionamos, neste artigo, demonstrar os meandros constitutivos do que seja um formalismo moral em Immanuel Kant, tendo como pressuposto teórico sua compreensão de uma teoria da vontade. Este movimento de análise e demonstração teórica terá como fio condu... see more

En este trabajo se examina y compara las ideas de Mario Jori y de Frederick Schauer en relación con el formalismo jurídico. A pesar de haber sido desarrolladas de forma independiente unas de las otras, dichas ideas presentan notables semejanzas ya que amb... see more

O presente trabalho tem por objetivo fornecer uma resposta à crítica direcionada pelo jurista Fábio Konder Comparato ao formalismo jurídico de Kant. Explicarei porque essa crítica se equivoca quando identifica, na Doutrina do Direito de Kant, um... see more

O presente trabalho tem por objeto a análise crítica da influência do positivismo – em sua dimensão extremamente formalista – sobre o Direito Tributário. Inicia-se pelo breve estudo do normativismo como Teoria Geral do Direito para, posteriormente, verifi... see more

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