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Objetivo: O objetivo deste artigo é analisar as origens e os conceitos da Justiça Restaurativa, ora implantada pelo Conselho Nacional de Justiça e seus impactos nos direitos fundamentais, e, à luz da teoria sociológica da pós-modernidade, vislumbra alguns... see more

Este artigo explora a teoria republicana dos direitos fundamentais. Seu objetivo é estabelecer conexões entre direitos fundamentais sociais e a noção de bem comum constitucional. A metodologia de abordagem é analítica, empírica e crítica. Parte da análise... see more

O artigo faz uma reflexão sobre os direitos humanos, tomando como referencial de análise sociocultural o Brasil, país caracterizado pelo histórico de exclusão econômico- social e fragilidade dos mecanismos democráticos de participação popular nos processo... see more

Este artigo explora a teoria republicana dos direitos fundamentais. Seu objetivo é estabelecer conexões entre direitos fundamentais sociais e a noção de bem comum constitucional. A metodologia de abordagem é analítica, empírica e crítica. Parte da análise... see more

Objetivo: O objetivo deste artigo é relacionar uma oportunidade de reconstrução e ressignificação da vida pela empatia dos encarcerados no contexto atual da Covid 19 no Sistema Carcerário Brasileiro.Metodologia: Desenvolve-se a pesquisa pelo método deduti... see more

Consolidados os direitos humanos no plano internacional,  e estruturando-se um sistema para sua proteção, capitaneado pela ONU, surge um novo paradigma para a ordenamentos jurídicos internos. O artigo analisa sua incorporação ao ordenamento jurídico ... see more

Consolidados os direitos humanos no plano internacional,  e estruturando-se um sistema para sua proteção, capitaneado pela ONU, surge um novo paradigma para a ordenamentos jurídicos internos. O artigo analisa sua incorporação ao ordenamento jurídico ... see more

Objetivo: Analisar a legalidade, abrangência, limites, legitimidade e fundamentalidade do ativismo judicial tanto quanto no dumping social, à medida que para eficácia plena dos direitos fundamentais, ou seja, tanto na esfera vertical como horizontal, são ... see more

Objetivo: discutir a relação existente entre os fatalismos, a saber, sociológico, econômico e jurídico imposto pelo jogo político e a sua incidência negativa para a ponderação e a concretização dos direitos e das garantias constitucionais em tempo de pré-... see more

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