18 articles in this issue
Humberto Dalla
REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME III
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Sobre tutela do crédito.
Luis Roberto Barroso
Trata-se de estudo acerca da vinculação do Poder Judiciário, ao prestar jurisdição, aos princípios constitucionais da segurança jurídica e da igualdade. De forma específica, questiona-se a compatibilidade com tais princípios do acórdão proferido pela 2ª T... see more
Leonardo Greco
Sobre Juizados Especiais.
Humberto Dalla,Marcia Michele Garcia Duarte
A celeridade processual como forma de garantia de acesso à justiça guarda estreita relação com a efetividade. É fato que a demora na prestação jurisdicional pode ocasionar prejuízos às partes, sejam em razão do fator temporal ou mesmo de obstáculos econôm... see more
Helena Soleto Muñoz
Sobre mediação.
Bianca de Oliveira Farias
Sobre contraditório e oralidade.
Bruno da Costa Arone
A Lei 11.419/06 iniciou a gradual transição do processo físico, de papel, para o processo eletrônico, colimando conferir maior velocidade à atividade jurisdicional. Além da celeridade, o princípio da oralidade também será diretamente afetado pela aplicaçã... see more
Bruno Vinicius da Rós Bodart
Este trabalho visa analisar a possibilidade de participação do sujeito passivo na fase pré-processual da persecução penal, a fim de exercer influência sobre a formação da opinio delicti do Ministério Público acerca do processo ou não-processo. Será examin... see more
Elayne Maria Sampaio Rodrigues Mahler
No presente trabalho se busca analisar os efeitos da alteração introduzida pela Lei nº 11.280/06 sobre os arts. 112, 114 e 305, todos do Código de Processo Civil. Diante da inovação introduzida por esta lei, emergem questões que, à primeira vista, estão e... see more
Flavia Pereira Hill
O presente trabalho aborda a aplicação do princípio da identidade física do juiz no julgamento dos embargos de declaração, atentando, particularmente, para o contexto contemporâneo de valorização da celeridade e a ponderação deste valor em relação a outro... see more
Guilherme Kronemberg Hartmann
Sobre sentença liminar de improcedência.
Iorio Siqueira D'Alessandri Forti
Sobre Tribunal do Júri.
Isabel Godoy Seidl
Sobre prequestionamento e Tribunais Superiores.
Leonardo Faria Schenk
O estudo avalia as recentes reformas do processo executivo português, marcadas pela distribuição das competências entre os magistrados e os agentes de execução, e dá notícia das dificuldades enfrentadas na busca de uma execução simples e eficaz.
Rafael Barud Casqueira Pimenta
O presente trabalho pretende analisar alguns aspectos da eleição de foro internacional, próprios do direito brasileiro. O objetivo é contrapor os argumentos favoráveis e aqueles contrários à validade e eficácia da cláusula de eleição de foro em contratos ... see more
Rafael Gonçalves de Pinho
O presente Artigo analisa os conceitos e objetivos da Justiça Restaurativa, seu histórico, suas premissas e a importância da quebra do paradigma punitivo. São desenvolvidas as bases teóricas e práticas desse sistema alternativo de resolução de conflitos, ... see more
Sidney Rosa da Silva Junior
O presente trabalho tem como objetivo examinar como as soluções negociadas facilitadas em sede de direito ambiental se inter-relacionam com o conceito de interesse público. Atentando-se para o fato de os bens ambientais não serem titularizados por alguns ... see more