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O presente trabalho propõe-se a examinar a repercussão dos elementos informativos obtidos em fases anteriores sobre a formação do convencimento judicial na esfera penal, bem como os reflexos das modificações introduzidas pela Lei nº 13.964/19 neste partic... see more

O presente artigo analisa como se apresenta a noção autor no gesto de composição de Inquérito policial: família Tobias (2016), de Ricardo Lísias. Para isso, mobilizou-se conceitos como “literatura fora de si”, por Brizuela (2014), “campo expandido” por Kr... see more

O presente artigo propõe apresentar a frequência de utilização do inquérito policial enquanto parte da fundamentação de sentenças judiciais provenientes das Varas Criminais Residuais da cidade de Maceió - Alagoas, a fim de desvelar o funcionamento inquisi... see more

Considera-se “juiz das garantias” o magistrado que atua apenas na fase de investigação, avaliando a legalidade dos atos e decidindo medidas cautelares pessoais e reais. Sua adoção procura evitar a contaminação psicológica do magistrado que julgará eventua... see more

Este trabalho pretende identificar a importância da investigação policial para o Estado Democrático de Direito, partindo de uma revisitação das origens do Inquérito Policial o trabalho buscará demonstrar que a investigação pode e deve se desvencilhar da l... see more

O presente artigo pretende lançar breves ponderações acerca do direito de defesa no inquérito policial, com base em pesquisas doutrinárias aliadas ao aprendizado empírico no desempenho da atividade de polícia judiciária.Concentra-se na leitura e na aplica... see more

Pretende-se com o presente trabalho demonstrar a importante relação de se compreender a formação dos atos probatórios no inquérito policial. Para tanto, será enfocada questão envolvendo a característica da autonomia e da fonte de informação do inquérito p... see more

A imutabilidade do ato de arquivamento do inquérito policial e das peças de informação é um tema pouco regulado em lei e parcamente problematizado na teoria processual penal brasileira, especialmente diante da edição da Súmula nº 524 do STF no ano de 1969... see more

Análise da natureza jurídica do Inquérito Policial, a partir das alterações impostas pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Lei n. 10.792/2003, aquele revogando o caráter sigiloso e esta o caráter inquisitorial, ao regul... see more

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