10 articles in this issue
André Medeiros Toledo,Elias Marques de Medeiros Neto
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos.DOI:10.12957/redp.2018.36482
Caroline Lovison Dori,Eduardo Cambi
O presente trabalho aborda a distribuição dinâmica do ônus da prova pelo novo Código de Processo Civil, como forma de assegurar a garantia constitucional da tutela jurisdicional adequada e efetiva. Para tanto, observa-se o aspecto constitucional da prova,... see more
Caroline Melchiades Salvadego Guimarães de Souza Lima,Roberto Wagner Marquesi
O presente estudo tem por objetivo analisar a teoria do duty to mitigate the loss e a sua aplicação no âmbito do direito processual civil brasileiro, com especial análise acerca da multa coercitiva, utilizando-se o método dedutivo e interpretativo por mei... see more
Elisângela Simon Caureo
La moderna procedura civile e la giustizia manageriale sono concentrati sull’idea di una procedura isonomica, giusta e che abbia una ragionevole durata. I temi dell’efficienza, del controllo del giudice, della elasticità del rito (il processo taylor-made ... see more
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
O texto procura demonstrar como a legislação brasileira tem evoluído no caminho para permitir e viabilizar os acordos em questões coletivas. Afastando-se de uma noção de direito público absolutamente indisponível, o legislador brasileiro vem prestigiando ... see more
Juliano Heinen
O presente trabalho aborda o tema da coerência no sistema jurídico a partir de vários planos metodológicos. Enfatiza-se o estudo das maneiras pelas quais se intenta conseguir coerência no âmbito do direito nacional, conferindo-se, pois, unidade e sistemat... see more
Remo Caponi
L'articolo affronta il tema del superamento futuro, come tecnica per modificare i precedenti, e limita l'efficacia retroattiva delle decisioni giudiziarie. DOI:10.12957/redp.2018.36488
Sergio Chiarloni
El artículo trata de la temática relativa al estudio de los avances en materia de pruebas en el proceso civil, basándose esencialmente en la obra de Michele Taruffo. DOI:10.12957/redp.2018.36490
Valesca Raizer Borges Moschen,Luiza Nogueira Barbosa
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necess... see more
Vinicius Gomes de Vasconcellos
Este artigo almeja estudar as etapas da persecução penal e suas funções cognitivas, com o objetivo de, por um lado, verificar a importância da centralidade do juízo oral, e, por outro, a necessidade e a amplitude do respeito aos direitos fundamentais em t... see more