31 articles in this issue
Humberto Dalla,Flávia Pereira Hill
Apresentação
Angela Araujo da Silveira Espindola,Marco Felix Jobim
AS ESCOLAS DE DIREITO PROCESSUAL E O ENSINO DO DIREITO
Afrânio Silva Jardim
O HABEAS CORPUS NA PERSPECTIVA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO
Angel Oquendo
LATIN AMERICAN TRANS-INDIVIDUAL SUITS
Carmen Tibúrcio
REDAÇÃO DE COMPROMISSOS ARBITRAIS E ESCOLHA DE IDIOMA ESEDE EM ARBITRAGENS
Caroline Gaudio Rezende
O CONTRADITÓRIO (OU A SUA AUSÊNCIA) NO MUSTERVERFAHRENBRASILEIRO
Chiara Besso Marcheis
LA DISCOVERY ANGLO-AMERICANA: UN INSOSPETTATO TRAPIANTODAL PROCESSO ROMANO-CANONICO
Eduardo Teixeira Araújo
O PROCEDIMENTO PENAL FALIMENTAR SOB O CRIVOCONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO JUÍZO COMPETENTE PARARECEBIMENTO DA PEÇA INICIAL ACUSATÓRIA COM O ADVENTO DALEI Nº 11.101/2005
Fernando Laércio Alves da Silva
A MUTATIO LIBELI NA REFORMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA:UMA RELEITURA DO INSTITUTO À LUZ DO MODELOCONSTITUCIONAL DE PROCESSO PENAL
Francis Noblat,Delton Ricardo Soares Meirelles
Propomo-nos analisar o instituto da Flexibilização Procedimental na atual reforma do Código de Processo Civil, desde sua proposição com o Anteprojeto de Código — enquanto poder do juiz de adequar o procedimento às especificidades do conflito —, até o pres... see more
Humberto Dalla,Victor Augusto Passos Villani Côrtes
AS MEDIDAS ESTRUTURANTES E A EFETIVIDADE DAS DECISÕESJUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
José Tesheiner
JURISDIÇÃO TERRITORIAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DONORTE E COMPETÊNCIA INTERNACIONAL E DE FORO NO BRASIL
Juliano Oliveira Brandis,Luciano da Costa Arnha Maia,Bruna Vieira Barbosa,Daniel Nogueira de Souza Sobral,Julia Esteves Abreu,Luciana Belo Soares,Maudyr Vaz Ribeiro,Rafael Cabral Santos,Raphaella Camargo da Cunha Gomes
ACESSO À JUSTIÇA NAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRODOMINADAS PELO TRÁFICO DE DROGAS
Leonardo Greco
A REFORMA DO DIREITO PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVILBRASILEIRO- ANTEPROJETO DO GRUPO DE PESQUISA“OBSERVATÓRIO DAS REFORMAS PROCESSUAIS” DA FACULDADE DEDIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Leonardo Faria Schenk
CONTRADITÓRIO E COGNIÇÃO SUMÁRIA
Marcelo Muratori
A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NO PROCESSO DEEXECUÇÃO FISCAL
Marcela de Azevedo Limeira Kiwielewicz,Marcia Cristina Xavier de Souza
Exame da reforma legislativa que introduziu o instituto da sentença liminar de improcedência ao ordenamento jurídico brasileiro, em comparação com o dispositivo análogo constante do Projeto de Novo Código de Processo Civil. Demonstração de que a importaç... see more
Michele Taruffo
VERDADE NEGOCIADA?
Natascha Silva Anchieta
CIVIL LAW E COMMON LAW: ASPECTOS HISTÓRICOS
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
O Advogado
Pedro Gomes de Queiroz
CONVENÇÕES DISCIPLINADORAS DO PROCESSO JUDICIAL
Remo Caponi
AUTONOMIA PRIVADA E PROCESSO CIVIL: OS ACORDOSPROCESSUAIS
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA RECURSAL
Sergio Chiarloni
UMA PERSPECTIVA COMPARADA DA CRISE NA JUSTIÇA CIVIL E DOSSEUS POSSÍVEIS REMÉDIOS
Stela Tannure Leal
PROVA RELEVANTE X “COGNIÇÃO SUFICIENTE”: DA NECESSIDADE DERECONSTRUÇÃO DE CONCEITOS EM MATÉRIA PROBATÓRIA PARA AEMERSÃO DO CONTRADITÓRIO COMO INFLUÊNCIA
Ulisses moura Dalle
O presente artigo se propõe a investigar a afirmação de que a teoria do processo como procedimento em contraditório entre as partes, elaborada por Elio Fazzalari, seria incompatível com o Estado Democrático de Direito, por inviabilizar a criação do direit... see more
Vanessa de Oliveira Bernardi
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL: AS SOLUÇÕES PROPOSTAS PELONOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Victor Ribeiro Travain
ESTUDO ACERCA DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL: TEORIAS ECONDIÇÕES
Vinicius Gomes de Vasconcellos,Caíque Ribeiro Galícia
TRIBUNAL DO JÚRI NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA: CRÍTICAS EPROPOSTAS DE REFORMA PARA A RESTITUIÇÃO DE SUA FUNÇÃO DEGARANTIA NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO
Marcela Kohbach de Faria
Resenha do livro RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A modificação do pedido e da causa depedir no processo civil. Rio de Janeiro: Mundo Jurídico, 2014, 354 p.
Marco Antonio dos Santos Rodrigues
Resenha do livro MITIDIERO, Daniel. Cortes Superiores e Cortes Supremas: do Controle àInterpretação, da Jurisprudência ao Precedente. São Paulo: Revista dos Tribunais,2013.