Revista Eletrônica de Direito Processual  

Humberto Dalla

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IX. JANEIRO A JUNHO DE 2012.

Baltazar José Vasconcelos Rodrigues

O movimento de informatização do processo judicial encontra-se em franco aprimoramento no ordenamento brasileiro, em especial através da disciplina do processo eletrônico. Diante disto, o presente trabalho tem por finalidade analisar os principais disposi... see more

Carla da Silva Mariquito

Os valores constitucionais no processo civil.

Daniela Olímpio de Oliveira

A partir da doutrina de Lenio Streck, analisa-se a temática processualista acerca do protagonismo judicial, da instrumentalidade das formas e dos poderes instrutórios do juiz. Parte-se da correlação dos paradigmas neoconstitucionalismo e neoprocessualismo... see more

Débora Carvalho Fioratto

O presente artigo tem como eixo central o estudo da efetividade do processo e da razoável duração do processo no marco do Estado Democrático de Direito com o objetivo de elucidar estes conceitos que se fazem presentes como justificativas para a reforma pa... see more

Diego M. Gandolfo de la Fuente,Fernando Dantas M. Neustein

Este artigo pretende apontar e comparar os principais aspectos das ações coletivas nos sistemas “Civil Law” e “Common Law”, evidenciando suas semelhanças e diferenças. Primeiramente serão abordados elementos básicos das ações coletivas norte-americanas: c... see more

Fabiana Marcello Gonçalves

O estudo dos mecanismos alternativos de solução de controvérsias desperta crescente interesse dos processualistas. Somado a isso a insuficiência do Judiciário em solucionar de forma satisfatória algumas demandas, fazendo com que a figura da mediação passe... see more

Fabiano Gosi de Aquino

A construção de uma verdadeira democracia deve ocorrer com uma efetiva participação dos seus destinatários. O Judiciário, eventualmente, é chamado para reconhecer direitos e para aferir a constitucionalidade de normas. Portanto crescente o papel do Poder ... see more

Gabriela Pellegrina Alves,Júlio Camargo de Azevedo

O sistema processual brasileiro vige notável evolução. Emendas Constitucionais, Pactos Republicanos, Projetos de Códigos Processuais, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, enfim, empreendem-se diversos esforços visando o aprimoramento do chamado Est... see more

Gisele Leite

O texto busca situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o que há de novo e inédito no Direito. E propõe a revisitação de valores e a reflexão atenta sobre o direito contemporâneo.

Haroldo Lourenço

O direito processual civil brasileiro vem passando por diversas modificações, onde cada vez mais se busca uma harmonização com o espírito da Constituição, consagrando princípios como a segurança jurídica e efetividade, buscando uma uniformidade e estabili... see more

Humberto Dalla,Tatiana Salles

O texto trata do conceito e evolução histórica do instituto dos honorários advocatícios. É examinado o caminho percorrido por nosso legislador até o CPC de 1973 e as modificações posteriores, especialmente com a introdução do novo regime do cumprimento de... see more

José Augusto Garcia de Sousa

Um episódio bastante polêmico da vida desportiva brasileira — a disputa pela condição de campeão nacional de futebol de 1987 — é o ensejo para o artigo discutir o riquíssimo tema da coisa julgada, decisivo para a resolução da controvérsia futebolística.

Juliana Peralva Domingues

A consolidação do Direito Processual Coletivo, enquanto ramo específico, é fenômeno contemporâneo; e, como tal, pelo débil arcabouço normativo vigente, exige estudo minucioso, buscando parâmetros que dêem azo a um tratamento de melhor efetividade à matéri... see more

Juliano Oliveira Brandis,Miller Freire de Carvalho

O presente artigo destina-se a avaliação do papel das partes e dos poderes do juiz durante a produção de provas no curso do processo civil, de acordo com as inovações trazidas pelo Projeto de Lei do Senado n. 8.046/2010, que trata do Novo Código de Proces... see more

Leonardo Greco

Com frequência empresas atingidas por nova legislação instituidora de determinado tributo, que consideram inconstitucional, dirigem-se ao Poder Judiciário propondo ação declaratória da inexistência da relação jurídica tributária em que obtêm êxito, com se... see more

Marcela Kohlbach de Faria

Estudo sobre o surgimento e desenvolvimento dos métodos alternativos com alternativa à jurisdição estatal no Direito comparado.

Marcelo Pereira de Almeida

No presente texto aborda-se a tendência do Poder Judiciário em mitigar a oralidade na atividade jurisdicional dos tribunais com exacerbação dos poderes do relator nos julgamentos monocráticos em sede recursal. Pretende-se demonstrar que essa postura imped... see more

Marcos José Porto Soares,Glaziele Zanardi

Através deste trabalho abordar-se-á a importância do mérito no processo e a sua relação com a demanda, de modo a levantar posição sobre o conteúdo das decisões de mérito em primeiro grau. Vislumbra-se necessário este estudo em termos práticos tendo em vis... see more

Maria Carolina Rosa de Souza

O direito processual civil contemporâneo possui caráter nitidamente constitucional em razão de a Constituição Federal assegurar garantias fundamentais relacionadas ao processo. Dentre elas, destacam-se os princípios do duplo grau de jurisdição e da celeri... see more

Michele Paumgartten

O texto analisa o sistema condenatório estatal por um viés crítico, partindo do estudo da teoria da justiça nas versões de Robert Nozick e Friedrich Nietzsche. Aborda o uso da mediação como um dos principais trunfos da nova ordem processual civil brasilei... see more

Neil Andrews

Mediation in England.

Pedro Gomes de Queiroz

O presente trabalho tem por finalidade analisar os fundamentos do poder-dever da Administração Pública de celebrar acordo em juízo com o particular, quando os direitos deste se mostrarem evidentes e analisar as consequências do não atendimento deste dever... see more

Priscila Wienman Gomes

Diante das inovações trazidas pela Lei 11.232/2005, dúvidas surgem quanto à aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil na fase executória no que tange à discussão sobre sua natureza jurídica, a saber, sanção ou regulamentação ... see more

Raphael José Gireli Peres

O presente trabalho vislumbra o caráter recursal dos embargos de declaração, seguindo o posicionamento do legislador (Art. 496, IV do CPC). Apresenta não só a importância dos declaratórios, mas também as suas principais características, tais como conceito... see more

Rayana Raquel Madeira Campos Almeida

As constantes mudanças que vêm ocorrendo no Direito Processual Civil bem como suas interferências nos outros ramos do Direito, são freqüentemente objeto de estudo por diversos doutrinadores devido à sua grande importância na solução de conflitos práticos.... see more

Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues

O artigo aborda os principais aspectos do compromisso de ajustamento de conduta extrajudicial. Antes de seu estudo, porém, serão feitas algumas breves considerações acerca de temas que lhe são correlatos, tais como direitos transindividuais, ações coletiv... see more

Vitor Gonçalves Machado

O tema da prova cível tem ganhado demasiada importância nos últimos tempos, sobretudo após a Constituição Federal de 1988. O ônus da prova, sua classificação e características, sua principiologia e a própria definição do que venha a ser “prova” devem ganh... see more

Guilherme Luis Quaresma Batista Santos

Resenha.