Revista Eletrônica de Direito Processual  

Humberto Dalla

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME V. JANEIRO A JUNHO DE 2010.

Leonardo Greco

Sobre recursos.

Humberto Dalla

O texto trata da mediação enquanto forma de solução alternativa de conflitos. É vista a mediação e suas características enquanto instrumento de pacificação, ao mesmo tempo em que são apresentadas as diferenças quanto aos demais instrumentos, notadame... see more

Flavio Mirza

Sobre apelação.

Helena Nadal Sanchez

Se sitúa el presente trabajo dentro del campo de estudio de la Mediación. Con él se pretende profundizar en los fundamentos teóricos de una disciplina ya institucionalizada y dotada de sentido y autonomía propios. La metodología adoptada para tal fin part... see more

Nuria Belloso Martín

Llevamos varios años trabajando en el ámbito de la mediación – desde la perspectiva del trabajo académico e investigador-. Son muchas las horas que hemos compartido con mediadores y operadores y creemos firmemente en las bondades de la mediación como form... see more

Raquel López Jiménez

Habla acerca de la conciliación laboral

Darci Guimarães Ribeiro

Sobre a sentença declaratória.

Débora Carvalho Fioratto,Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

O presente trabalho tem como eixo central o estudo da conexão existente entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões. Isso porque, depois da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o processo deixa de... see more

Eduardo A. Braga Bacal

Com a constante massificação da sociedade, os denominados interesses difusos adquirem suma importância, dando ensejo ao surgimento de uma nova categoria de direitos fundamentais. Ocorre que, a simples proclamação de direitos fundamentais não é suficiente ... see more

Frankyn Roger Alves Silva

O presente artigo examina o princípio da correlação entre a acusação e sentença após a reforma do Código de Processo Penal, criticando o resultado da reforma legislativa.

Guilherme Kronemberg Hartmann

A elaboração de um novo requisito específico de admissibilidade ao recurso extraordinário (art. 102, parágrafo 3º, da Constituição Federal c/c art. 543-A, do Estatuto Processual vigente), com o foco de reduzir o quantitativo de processos no Supremo Tribun... see more

Gustavo Henrique de Almeida

Trata-se de estudo analítico referente à penhora realizada antes do decreto de falência contra devedor empresário no campo dos processos de execuções fiscais. O presente trabalho tem o objetivo de sustentar a importância da empresa e de sua preservação co... see more

Gustavo Santana Nogueira

Trata-se o presente trabalho de uma petição apresentada junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington D.C., Estados Unidos da América, denunciando a atual situação da tutela coletiva no direito brasileiro, sob o argumento de q... see more

João Batista Lopes

Sobre provas.

José Carlos de Araújo Almeida Filho

O presente trabalho pretende, a partir de premissas filosóficas e sociológicas, elaborar um pensamento para que a idéia de desumanização não seja um fator determinante para a inexistência de implantação da informatização judicial. O Brasil possui um dos m... see more

Lucas Andrade Pereira de Oliveira

Este artigo tem como objetivo fazer uma releitura do princípio do duplo grau de jurisdição sob o paradigma pós-positivista. Para tanto, será feito uma explanação sobre as razões históricas, políticas, ideológicas e econômicas do mencionado princípio. Em s... see more

Odilon Romano Neto

Este trabalho tem por objetivo estabelecer um critério de interpretação e aplicação da regra de competência contida no artigo 109, III, da Constituição Federal de1988, segundo a qual é competente a Justiça Federal para processar e julgar causas fundadas e... see more

Rodrigo Mazzei

Sobre a liquidação de sentença.

Vitor Carvalho Lopes

Sobre mediação.

Flavio Mirza

Sobre ônus da prova.

José Augusto Garcia de Sousa

O artigo alinha inúmeras razões pelas quais deve ser preservado o recurso de embargos infringentes na grande reforma processual que está em marcha. Deixa-se demonstrado que eventual supressão do recurso, a par de pouco ou nada significar em termos de acel... see more

Cristiana Hamdar Ribeiro

Analisando as fases das reformas perpetradas no Direito Processual Civil Brasileiro, desde a edição do Código de Processo Civil de 1973, até a Lei dos Recursos Repetitivos, e ao contrastá-la com os Princípios basilares do Direito Processual, para alcançar... see more

Desirê Bauermann

Esse artigo tem por objetivo analisar as reformas já realizadas no Código de Processo Civil em sede de execução, bem como propor reformas baseadas em experiências bem sucedidas alhures para se alcançar cada vez mais sucesso no intuito de entregar ao credo... see more

Isabela Lessa de Azevedo Pinto Ribeiro,João Luiz Lessa de Azevedo Neto

O arcabouço constitucional do processo exige uma ponderação constante entre tempo razoável e segurança jurídica para uma tutela jurisdicional justa. No Brasil, a regra é o duplo efeito da apelação, sendo a produção imediata dos efeitos da sentença uma exc... see more

Leonardo Costa de Paula

O presente estudo faz uma análise dentro do Direito Processual Penal, cujo objetivo é analisar as repercussões do habeas corpus se houver a entrada em vigor do projeto de Lei nº156/2009. Utilizou-se o método analítico, crítico, dedutivo para a análise e a... see more