Revista Eletrônica de Direito Processual  

Ángel Oquendo

Like the chorus in Shakespeare’s Henry the Fifth, those who proceed on behalf of society at large should have both the first and last word. They should possess the capacity to undertake this act of representation, whether in or out of court, with forceful... see more

CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES,DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA

A produção probatória é marca essencial em um processo penal e seus regramentos, bem como suas finalidades, variam de acordo com o modelo processual vigente e, principalmente, pela forma de conceber o processo. Em um processo pautado pela legalidade e amp... see more

Laura Borges Ricardo,Carlos José Cordeiro

O presente artigo pretende examinar a estrutura e o funcionamento do CEJUSC em Uberlândia, no período de julho/2016 a maio/2018, a fim de demonstrar se o referido órgão é eficaz na garantia de acesso à justiça por meio da mediação nas causas de família. A... see more

Clovis Smith Frota Junior

O artigo analisa a importância das astreintes como instrumento de execução indireta de obrigações e a exigência de intimação pessoal da parte como condição para a sua aplicação, nos termos do enunciado n. 410 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. Pos... see more

Daniela Bermudes Lino

O presente artigo objetiva a analisar o tema da jurisdição brasileira nos processos coletivos transnacionais.  Para isso, realiza-se uma abordagem de conceitos centrais ao assunto e, posteriormente, examina-se algumas discussões que já estão sendo en... see more

Débora Carvalho Fioratto,Priscilla Carvalho Fioratto

O presente artigo visa a estudar as medidas cautelares pessoais e a fundamentação necessária para sua decretação pelo julgador no contexto do Estado Democrático de Direito. Para tanto, demonstrou-se as alterações advindas com a Lei 12.403/2011, a positiva... see more

Fernando da Fonseca Gajardoni,Sara Ribas Ortigosa Leite

Apesar da inegável inovação científica e teórica da reforma processual, o intuito deste trabalho foi identificar o impacto da introdução das novas hipóteses do art. 311, verificando se a tutela de evidência cumpre os objetivos comunicados no Anteprojeto d... see more

Guilherme Brandão Salazar Loureiro Gomes,Humberto Dalla Bernardina de Pinho

O presente trabalho pretende analisar de uma perspetiva teórica e prática os sistemas de adequação da tramitação dos processos civis declarativos e executivos vigentes nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. Dedicar-se-á atenção à primeira part... see more

José Lebre de Freitas

O presente artigo analisa os requisitos necessários para que seja decretada a deserção de instância no Direito Processual Civil Português, especialmente a exigência de prévia intimação da parte.

LEANDRO FERREIRA BERNARDO

O presente texto tem por objeto realizar uma análise crítica-propositiva do sistema processual de tutela coletiva voltada à intervenção e controle do judiciário sobre as políticas públicas, sobretudo a partir das limitações constatadas no modelo vigente, ... see more

Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI.

Luis Gustavo Reis Mundim

RESUMO: O presente artigo objetiva apresentar o antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito, levando-se em consideração que a construção e interpretação do direito devem ser regidos pelos princípios constitucionais do proce... see more

Luiz Rodrigues Wambier,Dayane Venâncio de Oliveira Rodrigues

Diante do perfil individual impresso na legislação processual de 1973, a massificação das ações individuais e coletivas repetitivas revelou a necessidade de alteração em sua forma de racionalização e julgamento. As reformas realizadas não foram suficiente... see more

Marcus Livio Gomes,Érico Pimentel

As in many countries around the world, the debate about tax planning concerns its limits, and there is a clash between two perspectives on the subject. On the one hand, there is a traditional perspective, whose advocates argue for the need to preserve the... see more

Mariana Dionísio de Andrade,Rodrigo Ferraz de Castro Remígio

O estudo responde à seguinte pergunta de pesquisa: é possível inovar a produção científica a partir da reunião entre a abordagem qualitativa e quantitativa para a pesquisa jurídica? A abordagem qualitativa é geralmente executada sem o suporte quantitativo... see more

Paulo Alves Santos,Cláudia Rosane Roesler

A constitucionalização dos ordenamentos jurídicos, fenômeno que pretendeu tornar possível o controle público sobre o exercício do poder político, impôs uma transformação na forma como são justificados os atos decisórios estatais, especialmente os de carát... see more

Reis Friede

O presente artigo analisa a questão inerente à imparcialidade do julgador, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa pretérita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição. Posteriormente, enfoca as principais alteraçõe... see more

Sandra Oliveira e Silva

O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas.

Túlio Felippe Xavier Januário

O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente entre a liberdade de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, especialmente os da presunção de... see more

Vinicius Silva Lemos

Este artigo visa analisar o instituto da ação rescisória e os impactos que o CPC/2015 proporcionou na ampliação da cognição e a possibilidade de impugnações parciais. Analisamos, primeiramente, toda a conceituação natureza jurídica, objeto, pressupostos, ... see more