18 articles in this issue
Humberto Dalla
INTEIRO TEOR DO VOLUME I DA REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL. OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2007
Leonardo Greco
Sobre os limites da autonomia da vontade das partes a respeito da multiplicidade de questões que podem ser suscitadas no processo.
Sobre a legitimidade da Defensoria Pública para propositura de ação civil pública.
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Sobre ações coletivas.
Sabrina Morais
Sobre protección de datos.
Delton R. S. Meirelles
Este artigo traz uma reflexão os meios alternativos de resolução de controvérsias, apresentados como solução para a crise judicial da pós-modernidade. Após a comparação entre as diferentes visões sobre seus objetivos, será analisado o impacto da agenda ec... see more
André Vasconcelos Roque
Sobre class actions.
Ana Carolina Weber
Sobre arbitragem e PPP's.
Fernanda Medina Pantoja
Este trabalho se propõe a esboçar um mapeamentosintético da reforma processual civil, que se encontra em sua terceira etapa, de modo a oferecer uma visão geral e crítica de todo o movimento. Indicam-se, ainda, as mais recentes sugestões de aperfeiçoamento... see more
Flavia Pereira Hill
O presente artigo versa sobre as principais alterações trazidas pela Lei no 11.187/05 ao recurso de agravo. Primeiramente, apresentamos uma breve resenha histórica, expondo a origem do recurso de agravo, bem como a evolução legislativa verificada no orden... see more
Mario Felippe de Lemos Gelli
Sobre instrumentalidade e efetividade.
Henrique Guelber de Mendonça
Sobre colegialidade e o papel do relator nos Tribunais.
Laura Oliveira Vidon
Sobre a proposta de reformulação da tutela cautelar.
Marina Magalhães Lopes
Sobre correlação no processo penal
Márcio Carvalho Faria
Sobre correção, sentença e Ministério Público.
Patrícia Maria Núñez Weber
Sobre ônus da prova.
Gustavo Fontes Valente Salgueiro
Sobre cláusula compromissória.
Mauricio Vasconcelos Galvão Filho
Sobre tutela coletiva.