Revista Eletrônica de Direito Processual  

Afrânio Silva Jardim

O artigo discute a influência do Direito Processual norte-americano sobre os sistemas latino-americanos, analisando a importação de alguns institutos típicos daquele modelo, tais como a delação premiada, verificando, de maneira crítica, se se estará avanç... see more

Alexandre Freire Pimentel,Rafael Asfora de Medeiros

Através do método documental, jurisprudencial e bibliográfico, este artigo objetiva analisar o instituto da alienação particular a partir de uma retrospectiva histórico-comparativa, centrando-se sobre as principais inovações introduzidas pelo CPC-2015.&nb... see more

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes,Larissa Clare Pochmann da Silva

O presente trabalho objetiva trazer algumas breves reflexões sobre os temas abordados no Livro I, da Parte Geral, do Código de Processo Civil de 2015, em cada um dos doze artigos relacionados às normas fundamentais, destacando sua relevância para a aplica... see more

Beclaute Oliveira Silva,Ivan Luiz da Silva,José Henrique Mouta Araújo

A decisão antecipada parcial de mérito é uma importante técnica de efetivação da prestação jurisdicional disciplinada pelo novo Código de Processo Civil Brasileiro. Com ela é possível decidir parcela do pedido ou de um dos pedidos incontroversos sem que i... see more

Carla de Jesus Brandão,Juliana Provedel Cardoso

O artigo trata do sistema de julgamento dos casos repetitivos positivado pelo Código de Processo Civil de 2015 enquanto espécie do gênero do processo coletivo brasileiro. Examina-se conceitos essenciais do processo coletivo bem como faz-se uma análise com... see more

Clayton Maranhão

O presente artigo trata do dever de fundamentação das sentenças, revisto nonovo Código de Processo Civil, especialmente analisado sob a ótica dos precedentesjudiciais e institutos correlatos, tais como a distinção (distinguishing) e as razões de decidir(r... see more

Débora Carvalho Fioratto

O presente artigo tem como eixo central o estudo das nulidades processuais nonovo Código de Processo Civil e a sua adequação ao Estado Democrático de Direito. Depoisda promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o contexto semod... see more

Fernando Laércio Alves da Silva

O presente artigo analisa a compatibilidade entre a regra do art. 386 do Código de Processo Penal Brasileiro de 1941 e a garantia constitucional processual do estado de inocência. A adoção do modelo constitucional de processo e o sistema acusatório como m... see more

Flavio Mirza

O presente artigo objetiva apresentar o instituto da coisa julgada penal comogarantia fundamental do réu, sob o prisma de uma análise comparativa entre as característicasda inalterabilidade da sentença absolutória nos ordenamentos processuais penais brasi... see more

Giovanni Matteucci

Quando un’impresa comincia a manifestare segnali di crisi, tutti i soggetticoinvolti cercano di nascondere la polvere sotto il tappeto. Eppure in Italia l’ indice di allertadelle crisi finanziarie delle aziende (soprattutto medio piccole) esiste, funziona... see more

Gustavo Silva Alves

O presente trabalho possui o escopo de abordar, no âmbito do direito processual coletivo, a coisa julgada, com enfoque para seus limites subjetivos. Pretende-se também realizar uma análise das impropriedades previstas no artigo 16 da Lei 7.347/85, demonst... see more

Hermes Zaneti Júnior,Gustavo Silva Alves

O presente trabalho propõe-se a realizar uma análise dos precedentes do STF e STF sobre a temática do Inquérito Civil. A partir disso, verifica-se a necessidade de incidência de uma progressiva abertura procedimental para um efetivo contraditório durante ... see more

Humberto Dalla,José Roberto Sotero de Mello Porto

O texto trata da figura da usucapião extrajudicial e suas possibilidades a partirda regra contida no art. 1.071 do CPC/2015. O estudo se inicia com a releitura do acesso àjustiça, a partir do art. 3° do novo CPC, chegando às diversas ferramentas de tutela... see more

Igor Alves Noberto Soares,Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves

Este artigo refletirá sobre a produção da prova pelo juiz, no contexto do Processo Penal, segundo as disposições normativas presentes no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, as incursões críticas levarão em consideração as construções técnicas exp... see more

Juliana Leonora Martinelli Giongo

Este artigo se propõe a analisar a Lei n.º 12.654/2012, que, dentre outras modificações, acrescentou uma nova forma de identificação criminal: por meio do DNA. Inicialmente, estudar-se-á a possibilidade de os investigados e de os acusados serem submetidos... see more

Leonardo Oliveira Soares

No artigo, após breve contextualização histórica, foram examinados osprincípios fundamentais do CPC/2015. DOI: 10.12957/redp.2016.26606 

Lucas Dória Lopes

O presente texto estuda a relação da incidência, na perspectiva do Fato Jurídico em Pontes de Miranda, com a verdade e os reflexos disso sobre processo. Investiga, assim, se a linguagem, manifestada sobretudo pelas provas (Teoria das Provas), seria instru... see more

Ney Maranhão,Rennan Faria Kruger Thamay

Os autores elaboram crítica à exigência legal de se condicionar ao advento dotrânsito em julgado a execução de multa cominada liminarmente no bojo de ação civilpública (Lei nº 7.347/1985, art. 12, § 2º), fazendo proposta exegética constitucionalmenteadequ... see more

Nuria Belloso Martín

La interpretación de los derechos fundamentales ofrece un rico debateen relación a cuáles pueden ser los mejores criterios para su interpretación. Seanalizará la teoría de Robert Alexy en relación a la ponderación. Se analizarán algunasde las críticas y o... see more

Patrícia Mendanha Dias

Sob a égide do Estado Democrático de Direito, o contraditório afigura-se como premissa fundamental do processo constitucionalizado. Nessa ótica, o contraditório, mais que simples direito da parte em exercer seu direito de defesa, deve ser visto como forma... see more

Remo Caponi

O artigo analisa as diferenças entre o processo de cognição plena e sumáriosob a perspectiva do direito da União Europeia.DOI: 10.12957/redp.2016.26610 

Roberto Campos Gouveia Filho,Ravi Peixoto,Eduardo José da Fonseca Costa

Este artigo tem por objetivo um estudo analítico do conceito deestabilização da tutela antecipada antecedente, introduzido pelo CPC/2015. Será feitauma análise das diversas correntes doutrinárias para, posteriormente, haver a defesa deque a estabilização ... see more

Rodrigo Reis Mazzei

Este artigo analisa a regulamentação dos embargos de declaração no seio doprocesso eleitoral, bem como a interpretação que tem sido dada pelos Tribunais Superiores.Aborda questões essenciais dos embargos de declaração, como prazo, natureza jurídica,hipóte... see more