26 articles in this issue
Anderson Cortez Mendes
O novo CPC instituiu um modelo de precedentes vinculantes, com aproximação do sistema jurídico dos países da common law. O legislador já vinha buscando a transformação do STF e do STJ de cortes superiores em cortes supremas, com a transição do exercício d... see more
Armando Ghedini Neto
RESUMO: Este estudo traz breves reflexões sobre a audiência de conciliação prevista no novo Código de Processo Civil. Na evolução do artigo, analisa-se a oralidade, a audiência preliminar contida no procedimento ordinário do Código de Processo Civil de 19... see more
Bruno Garcia Redondo,Julio Guilherme Muller
Este ensaio examina o alcance e os limites dos negócios jurídicos processuais que envolvam honorários advocatícios.
Caroline Gaudio Rezende,Diego Brainer de Souza Andre
O presente artigo vem apresentar a realidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no que tange à necessidade de manter a contestação em sigilo nos Juizados que possuem aplicação do sistema eletrônico até o início da audiência... see more
Chiara Besso Marcheis
La vicinanza della prova
Cristiane Rodrigues Iwakura
Em busca de um novo conceito de jurisdição
Darilê Marques da Matta
Inserido em um contexto constitucional, o processo deve ser um instrumento efetivo para garantia e concretização de direitos. Atento às necessidades impostas por um Estado de Direito, o novo Código de Processo Civil, aprovado neste ano de 2015, busca sedi... see more
Fernando Laércio Alves da Silva
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qu... see more
Giovanni Matteucci
Mediação obrigatória na Itália
Guilherme Puchalski Teixeira
O cenário atual é de visível incompatibilidade entre a litigiosidade e a capacidade do Poder Judiciário em absorver tal demanda. Ao conhecido problema da morosidade soma-se a dificuldade da falta de previsibilidade da jurisdição na solução de demandas sob... see more
laís fernandes almeida
RESUMO O presente artigo se propõe a analisar o ditame do art. 976, CPC 2015 que prevê aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas. A adoção deste mecanismo demonstra o apreço pelas decisões uniformes e a necessidade de conter o contingent... see more
Laura Bastos Carvalho,Felipe Zaltmab Saldanha
Jurisdição internacional
Marcelo Dias Ponte,Pablo Freire Romão
Negócio jurídico processual
Márcio Carvalho Faria
Lealdade processual
Marco Felix Jobim,Fabrício Costa Pozatti
tutela de urgência satisfativa
Orlando Luiz Zanon Junior,Clenio Jair Schulze
O texto aborda o sistema de honorários advocatícios brasileiro, visando tratar especificamente dos temas referentes à viabilidade (ou não) de condenação do sucumbente a indenizar a parte vencedora quanto ao valor dos honorários contratados, e, também, à p... see more
Paulo Roberto Pegoraro Junior
O novo Código de Processo Civil tratou de regular o procedimento aplicável à desconsideração da personalidade jurídica, de modo a assegurar a plenitude do contraditório pévio e admitindo a desconsideração inversa. A inovação permite a adequação formal a i... see more
Pedro Gomes de Queiroz
Juiz Leigo
Pedro Losa Loureiro Valim
O texto examina o instituto jurídico da estabilização da tutela antecipada, à luz do ordenamento jurídico francês (procédure en référé), bem como da própria Lei nº 13.105/15 (o novo Código de Processo Civil), analisando-se as suas principais característic... see more
Remo Caponi
trasnational litigation
Renan Barros dos Reis
Trata-se de estudo objetivo e descritivo acerca das principais previsões do Novo Código de Processo Civil sobre a Defensoria Pública, bem como suas influências e consequências na atuação do Defensor Público dentro do processo judicial cível. Partindo da a... see more
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Reforma das provas no processo penal
Rodrigo Mazzei
Liquidação de sentença no novo CPC
Tatiana Paula Cruz de Siqueira
O presente estudo destina-se a analisar, ainda que brevemente, a natureza jurídica das prisões ditas cautelares, que ocorrem durante o inquérito policial e o processo penal. Ao longo do trabalho, serão analisadas a prisão em flagrante, a prisão preventiva... see more
Taynara Tiemi Ono
Este artigo descreve o tratamento legislativo atribuído ao instituto da Flexibilização Procedimental durante a tramitação do Novo Código de Processo Civil (2010-2015) nas casas legislativas brasileira. O Código de Processo Civil de 1973 delineia minuciosa... see more
Yuri Felix,Felipe Lazzari da Silveira
prisão preventiva