Revista Eletrônica de Direito Processual  

Humberto Dalla

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IV

Leonardo Greco

Sobre limitações à produção de provas.

Humberto Dalla,Bianca Oliveira de Farias

O texto trata, num primeiro momento, do instituto do Compromisso de Ajustamento de Conduta, examinando sua definição, natureza jurídica, requisitos, legitimidade, alcance econseqüências. Vistas as regras gerais, é estudada sua potencial utilização na atua... see more

Fredie Didier Jr

O ensaio propõe-se a examinar a possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial ao direito processual civil.

Nuria Belloso Martin

The formation Courses in mediation, considering the variety of autonomous laws that regulate them, doesn't present the requirements and uniformity that it would be desirable, at national level. It has provoked it some restlessness and perplexities, so muc... see more

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

Sobre cooperação interjurisdicional.

Rosemiro Pereira Leal

A retórica da lesão ou ameaça a direitos fundamentais, ainda não implantados, a ser apreciada pelo judiciário gera paradoxo incontornável, porque são tidos como lesados ou ameaçados direitos inexistentes, aumentando a carga estratégica de normas constituc... see more

Fernando Gama de Miranda Netto

Um dos objetivos do presente trabalho é investigar a distinção apontada por alguns autores entre verdade formal e verdade material, especialmente no contexto dos litígios de direito público. Examina-se o modo pelo qual os princípios dispositivo e do inqui... see more

Alexandre Dantas

A pesquisa pretende inicialmente identificar o instituto da repercussão geral e o objetivo com sua implementação. Uma análise da divulgação das decisões sobre repercussão geral, bem como, das normas e formalidades despendidas no Supremo. A realização dest... see more

Andre Vasconcellos Roque

Sobre representatividade no Processo Civil.

Clarissa Guedes

O objetivo deste trabalho é sistematizar, no âmbito do direito lusitano, a evolução do recurso de agravo como instrumento destinado à impugnação de decisões interlocutórias. A adoção desse recurso no direito processual civil brasileiro suscitou e ainda su... see more

Dierle José Coelho Nunes,Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

O texto apresenta os dilemas do estudo do processo constitucional no Brasil, reconstruindo o histórico do Direito Processual Constitucional, mostrando, ao mesmo tempo, sua realidade histórico-social – relacionada à consagração de sistemas normativos de pr... see more

Diogo Tebet

Busca o presente texto analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal na searaprocessual penal no sentido da limitação do poder punitivo estatal, observando-se o princípio republicano constitucional da dignidade humana. Argumenta-se que tal postura, class... see more

Igor Rodrigues Brito,Ricardo Goretti Santos

Evidencia que a sociedade consumidora tem presenciado o surgimento de novas configurações de relações jurídicas, fato que torna imperioso o repensar dos modelos tradicionais, hoje obsoletos, de tutela de direitos de consumidores. Denuncia a deficitária at... see more

Leonardo Costa de Paula

O estudo realizado se insere na área do Processo Penal, no tocante à utilização da prova obtida por meio ilícito. O método utilizado é a revisão crítica de bibliografia. Através de um corte histórico, é possível verificar abusos presentes na forma de proc... see more

Odilon Romano Neto

Este trabalho tem por objetivo analisar a disciplina das provas ilícitas e do procedimento de inquirição de testemunhas, no processo penal brasileiro anterior e posterior às reformas do Código de Processo Penal ocorridas no ano de 2008, bem como sua disci... see more