12 articles in this issue
Afrânio Silva Jardim
O presente estudo almeja analisar o instituto da delação premiada de forma crítica, examinando especialmente os limites à sua adoção.DOI: 10.12957/redp.2016.22531
Alexandre Jamal Batista,Eduardo Fornazari Alencar
No atual estágio de nosso Estado de Direito não há como separar da Constituição Federal o estudo do direito processual civil, em especial o da jurisdição, visto que é na Lei Maior que se encontram presentes os fundamentos que a legitimam. No presente trab... see more
Andrea Cristina Zanetti
O artigo 221 do CC/2002 trata da forma de prova das obrigações convencionadas entre particulares, asseverando que basta a existência de instrumento assinado pelos interessados, que estejam na livre disposição e administração de seus bens, para que seja co... see more
Brenno Gimenes Cesca
Resumo. Este trabalho analisa o sigilo no processo espanhol, esclarecendo, primeiramente, sua matriz constitucional. Dada a amplitude do assunto, optou-se por fazer um recorte e abordar temas específicos. Assim, em um primeiro momento, tratou-se do sigilo... see more
DENIS GLEYCE PINTO MOREIRA
O presente artigo pretende discutir examinar no âmbito da teoria da decisão o tratamento que o novo Código de Processo Civil deu ao exame da ponderação em caso de colisão de normas. O propósito deste artigo é responder a seguinte questão: o que motivou, q... see more
Elson Pereira de Oliveira Bastos
O novo CPC regulamentou, como modalidade de intervenção de terceiro, o denominado incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Tendo em vista o reconhecido caráter de norma geral em matéria processual, como bem sinaliza o preceptivo do art. 15 ... see more
Humberto Dalla,Flávia Pereira Hill
O presente trabalho examina criticamente a homologação de sentença estrangeira no novo Código de Processo Civil, destacando as mudanças trazidas pela nova codificação. A Cooperação Jurídica internacional ganhou especial relevo no novo diploma processual, ... see more
Leonardo Faria Schenk
O presente estudo aborda o procedimento da interdição no Código de Processo Civil de 2015, destacando as suas principais inovações.DOI 10.12957/redp.2016.23112
Márcio De Paula Filgueiras
Ações judiciais coletivas conhecidas como citizen suits permitem identificar algumas das problemáticas obrigatórias constitutivas do campo jurídico dos EUA, sobretudo as relacionadas a aspectos processuais da proteção judicial do interesse público. Seja o... see more
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Este ensaio procura analisar as diversas modalidades de tutela que o novo Código de Processo Civil confere ao princípio do contraditório. Enquanto norma fundamental do processo e garantia assegurada pela Constituição Federal (art. 5º, inc. LV), o con... see more
Remo Caponi
L'articolo analizza il processo civile tematico sotto una prospettiva interdisciplinare.DOI 10.12957/redp.2016.23114
Artur Flamínio da Silva
RESENHA DA OBRA: Hanns Prütting/ Markus Gehrlein, ZPO Kommentar, 7.ª Edição, Colónia, Luchterhand, 2015.DOI 10.12957/redp.2016.23115