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As avaliações externas converteram-se em políticas essenciais para os gestores educativos, que procuram uma Educação de qualidade, baseada na autonomía escolar, responsabilidade e gestão baseada em resultados. O objetivo desse estudo é analisar o contexto... see more

Este artigo e parte de uma pesquisa de Mestrado concluida, cujo objetivo foi desvelar se a politica de cotas de uma instituicao de Ensino Superior paranaense, na percepcao dos estudantes que a ela recorreram para ingresso nos cursos de Graduação, favorece... see more

O presente artigo realiza uma leitura doutrinária do direito de igualdade, tencionando uma leitura hermenêutica da igualdade em conexão com a democracia e demanda intervencionista da Constituição Federal. A proposta é a análise da igualdade, observando su... see more

Este artigo tem como objetivo identificar como o controle judicial das convenções sobre procedimento pode ser aplicada para reduzir a vulnerabilidade nos negócios jurídicos processuais. Pretende-se aqui evidenciar uma relação que os negócios jurídicos têm... see more

O Programa Inovar Auto, iniciativa do governo federal para estimular a indústria brasileira, foi julgado pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) para avaliar a compatibilidade com a aplicação das cláusulas da ... see more

O presente artigo teve como objetivo abordar os direitos da pessoa com deficiência auditiva unilateral à luz do ordenamento jurídico atual no que diz respeito às cotas em concursos público, sob a égide do princípio da igualdade, tanto em seu aspecto forma... see more

O presente trabalho apresenta propostas de lei, atos normativos e enunciados interpretativos voltados à promoção da igualdade material de gênero no Direito Processual Civil Brasileiro, elaborados pelo Grupo de Pesquisa Direito Processual e Democracia – DR... see more

Analisa a igualdade como um dos direitos constitucionais brasileiro, identifica como os precedentes são um instrumento efetivo para que as decisões tenham justiça social. Apresenta razões para relacionar à adoção do sistema de precedentes com o enfraqueci... see more

Este artigo problematiza a execução das políticas de ações afirmativas de promoção da igualdade étnico-racial na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Como mote teórico, serão utilizados os estudos decoloniais par... see more

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