Revista Eletrônica de Direito Processual  

Humberto Dalla

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VI. JULHO A DEZEMBRO DE 2010.

André Vasconcelos Roque

O presente artigo tem por objetivo discutir a constitucionalidade do art. 257, parágrafo único do Projeto de Lei nº 166/2010. Propõe-se, ainda, uma interpretação, a partir do instituto denominado neste estudo de "estado de necessidade processual", que per... see more

Desirê Bauermann

O presente texto examina os benefícios e também os perigos advindos da possibilidade de a tutela antecipada adquirir estabilidade, bem como analisa o projeto de Novo Código de Processo Civil, que visa introduzir tal instrumento na legislação processual br... see more

Humberto Dalla

Este trabalho examina os 12 primeiros artigos do Projeto de Lei do Senado nº 166 de 2010, que trata do Novo Código de Processo Civil. Esses dispositivos cuidam dos princípios e garantias constitucionais e têm por objetivo sintonizar a legislação infracons... see more

Leonardo Greco

Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Professor-adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Marco Félix Jobim

Este artigo demonstra que, além da comissão de juristas designada para a elaboração do Projeto de novo Código de Processo Civil, havia outros, talvez mais qualificados na matéria, que já trataram do tema da tempestividade no processo civil, que na verdade... see more

Trícia Navarro Xavier Cabral

O presente estudo aborda o fenômeno da flexibilização procedimental, novidade que vem prevista no Projeto do CPC. Essa técnica processual permite que os atos e procedimentos sejam ajustados às peculiaridades da causa, proporcionando uma entrega mais efici... see more

Antonio Adonias Aguiar Bastos

Sobre intervenção do fiador na execução.

Carolina Machado Cyrillo da Silva

Este trabalho tem por objetivo estabelecer a relação entre a racionalidade jurídica, direito e o processo civil contemporâneo. Para traçar este objetivo seráapresentado o paradigma da cientificidade do direito como objetividade e exatidão para então traba... see more

Celso Jorge Fernandes Belmiro

O presente estudo busca analisar a possibilidade de revisão, pelos Tribunais de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça, das decisões proferidas no âmbito dos juizados especiais cíveis, através da utilização de instrumentos de impugnação que não guard... see more

Chiara Besso

Sobre mediação italiana.

Darci Guimarães Ribeiro

Sobre a efetividade da sentença constitutiva.

Flávia Pereira Hill

Sobre mediação.

Fredie Didier Jr.

Sobre juízo de admissibilidade.

Guilherme Luis Quaresma Batista Santos

O presente artigo traz um estudo de "Direito e Literatura", no qual aborda, primeiramente, da relação entre o Direito e a Literatura, como produtos da Sociedade, e posteriormente, com base no texto de "O Mercador de Veneza", de William Shakespeare, extrai... see more

José Aurélio de Araújo

O presente artigo analisa a técnica da condenação com reserva de exceções, originária do processo documental do direito intermediário e do référé provision francês, aplicado recentemente na Itália, como técnica de prestação jurisdicional sumária apta a pr... see more

Magno Federici Gomes,Márcia de Azevedo Martins

De acordo com o neoconstitucionalismo, ou pós-positivismo, os princípios inseridos em uma Constituição têm força normativa, o que reforça, no Direito Processual Civil, o seu caráter de instrumento para implementação e efetivação dos direitos e garantias f... see more

Márcio Carvalho Faria

O presente artigo objetiva estudar o problema da (falta de) tempestividade da tutela jurisdicional, tentando estabelecer premissas acerca do princípio constitucional da duração razoável dos processos, a fim de sistematizar as questões dele decorrentes e f... see more

Nelson Rodrigues Netto

Sobre precedentes.

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Sobre duração razoável do processo.

Victor Augusto Passos Villani Côrtes

Dá-se enfoque à discussão acerca do ativismo judicial coletivamente com outros fenômenos jurídicos que se evidenciaram após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, onde proporcionaram um novo sistema constitucional que pre... see more