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O presente trabalho propõe uma revisão da natureza jurídica do instituto da Geração Distribuída criada pela Resolução Normativa 482/2012 da ANEEL, a partir da qual se questiona a legalidade da incidência de ICMS sobre os créditos de energia. O debate prop... see more

A Paracoccidioidomicose (PCM) é uma micose sistêmica de evolução crônica, sendo considerada dentre outras a mais importante do Brasil, que representa a área de maior endemicidade no mundo, com 80% dos casos. Por não ser doença de notificação compulsória, ... see more

Objectivo: Pretendeu-se com este estudo, determinar a incidência de amigdalite aguda na população sob observação pela rede de «Médicos-Sentinela» no decorrer do ano de 1998. Tipo de estudo: Estudo observacional, longitudinal e descritivo. Local: Estudo ... see more

Objectivos: Estimar as taxas de incidência anuais da DM, por grupo etário e por sexo, bem como o número de novos casos da doença, para a população portuguesa; estudar ainda as circunstâncias do diagnóstico, a hospitalização por suspeita do diagnóstico de ... see more

A Paracoccidioidomicose (PCM) é uma micose sistêmica de evolução crônica, sendo considerada dentre outras a mais importante do Brasil, que representa a área de maior endemicidade no mundo, com 80% dos casos. Por não ser doença de notificação compulsória, ... see more

OBJETIVO: IDENTIFICAR A INCIDÊNCIA DE LESÃO POR PRESSÃO (LPP) NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL. MÉTODO: ESTUDO QUANTITATIVO, PROSPECTIVO E DESCRITIVO, REALIZADO COM 114 PACIENTES DOS TRÊS POSTOS DE INTER... see more

O presente artigo visa demonstrar que algumas verbas indenizatórias se subsumem à hipótese de incidência do imposto de renda. Aponta-se, primeiramente, que a renda tributável, de acordo com o ordenamento brasileiro, sempre pressupõe a existência de acrésc... see more

O presente estudo teve por objetivo descrever e analisar o tempo de incidências dos gols em equipes da Liga Nacional de Futsal. Todas as súmulas dos jogos do campeonato nos períodos de 2010 a 2012 foram analisadas. O tempo foi dividido em quatro períodos:... see more

Objectivo: Pretendeu-se com este estudo, determinar a incidência de amigdalite aguda na população sob observação pela rede de «Médicos-Sentinela» no decorrer do ano de 1998. Tipo de estudo: Estudo observacional, longitudinal e descritivo. Local: Estudo ... see more

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