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O artigo visa demonstrar a importância do diálogo entre a Responsabilidade Civil e o Direito de Família por meio do reconhecimento do dano existencial nas relações endofamiliares, especialmente, nos casos de divórcios litigiosos, em que se observam condut... see more

Este artigo analisa o problema da alienação do trabalho em Karl Marx e como essa discussão se desenvolve nos Ökonomisch-philosophische Manuskripte [Manuscritos econômico-filosóficos], rascunho monográfico escrito por esse autor durante seu exílio em Paris... see more

A Alienação Parental (AP) trata-se de uma conduta de um dos genitores para difamar o outro perante os filhos, podendo levá-los ao distanciamento do genitor alienado. Esse fenômeno ganhou maior visibilidade no Brasil após a criação da Lei 12.318, em 2010, ... see more

As redes sociais são como teias de conexões pessoais que misturam o público e o privado. Será neste contexto que o presente artigo propõe a análise de como as divulgações de imagens e conteúdos nas redes sociais se mostram eivadas de afetos e desafetos, d... see more

O presente trabalho tem o escopo de abordar questões acerca da constitucionalidade da Lei nº 9.514/97, fazendo uma análise ótica sobre o procedimento de alienação fiduciária do imóvel. Para que a pesquisa fosse possível, foram utilizados como método de pe... see more

O objetivo do artigo foi refletir sobre a conformação do ideário da eugenia sob um ponto de vista de alienação dos indivíduos no processo de produção social da existência humana. Pautado em revisão bibliográfica, buscou-se retomar conceitos que tratam da ... see more

O presente trabalho teve como objetivo analisar sob o enfoque do direito e economia o instituto jurídico da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, instituído no ordenamento pátrio pela Lei Federal de nº. 9.514/1997, comparando-o com a garantia ... see more

O trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno daonerosidade excessiva e seu cabimento no contrato de alienaçãofiduciária em garantia de coisa móvel, diante dos Códigos Civile de Defesa do Consumidor, considerando se tratar de negóciojurídico sujeito ás ... see more

O presente trabalho revisa e discute aspectos legais e jurisprudências sobre a rescisão unilateral por parte do compromissário comprador de contratos de compra e venda de bem imóvel sob alienação fiduciária, a partir de uma disposição teórica. Considerand... see more

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