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DOI:10.1590/2179-8966/2023/71506ResumoTrata-se de artigo científico cujo propósito é examinar como o não respeito às línguas nativas na produção de provas judiciais e nos demais atos procedimentais que envolvam acusados indígenas viola o princípio acusató... see more

O chamado “princípio da verdade real” é tema, ainda hoje, caro ao processo penal brasileiro. Imbuído de aparentes “boas intenções” o referido princípio, segundo cremos, parece não se coadunar com o projeto de processo penal preconizado pela Constituição b... see more

O presente artigo tem como propósitos analisar a presunção de inocência e problematizar os meandros da obrigatoriedade da execução provisória da pena ainda em primeira instância no procedimento do Tribunal do Júri, demonstrando a inconstitucionalidade des... see more

O presente estudo parte da concepção sobre a sociedade do risco e suas demandas, pautada pela lógica da insegurança, necessidade de prevenção de riscos, celeridade e eficiência, e suas influências no processo penal brasileiro. Objetiva-se analisar como a ... see more

O presente artigo tem como objetivo avaliar a constitucionalidade do artigo 157, §5º, do Código de Processo Penal Brasileiro, introduzido pela Lei 13.964/2019. Nesse sentido, através de uma análise crítica acerca da prova ilícita no processo penal, passa-... see more

No presente artigo, reúne-se dois pensadores dos últimos anos que tem deixado o pensamento acrítico, naturalizado, para discussões teóricas densas que almejam compreender fenômenos naturalizados de forma a desconstrui-los. Nossa proposta é entender em que... see more

Este artigo analisa a permanência da cultura inquisitória na América Latina e o peso da mentalidade inquisitória dentro do processo penal brasileiro, especialmente na fase preliminar, que trata do núcleo principal da formação probatória utilizada pelo jul... see more

Este ensaio realizou uma pesquisa bibliográfica que objetivou identificar os princípios epistemológicos, sociais e políticos subjacentes aos sistemas processuais inquisitório e acusatório, que conectam as características de cada um desses sistemas, para i... see more

O presente artigo científico tem por objetivo colacionar institutos do novo Código de Processo Civil que impactam e modificam o Processo Penal Brasileiro, em razão da sua aplicação subsidiária. Parte-se de breve digressão das teorias do processo e da evol... see more

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