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RESUMO:Desde que Jeremy Bentham escreveu a sua severa crítca ao Direito Probatório, filósofos e juristas têm critcado as regras probatórias excludentes argumentando que as regras formais que excluem classes inteiras de provas em razão da sua alegada infab... see more

Desde que Jeremy Bentham escreveu a sua severa crítca ao Direito Probatório, filósofos e juristas têm critcado as regras probatórias excludentes argumentando que as regras formais que excluem classes inteiras de provas em razão da sua alegada infabilidade... see more

A REFORMA DO DIREITO PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVILBRASILEIRO- ANTEPROJETO DO GRUPO DE PESQUISA“OBSERVATÓRIO DAS REFORMAS PROCESSUAIS” DA FACULDADE DEDIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Diante do crescente interesse doutrinário e jurisprudencial sobre os standards probatórios, o presente artigo examina sua aplicação nas tutelas provisórias. O estudo aborda aspectos relevantes da cognição como pressuposto base para o desenvolvimento do ra... see more

A pesquisa em tela se debruçará sobre a análise da verdade no processo penal, com enfoque na análise do material probatório como cerne da questão, a luz das críticas e visões desenvolvidas pela filosofia do Direito. Busca-se a análise filosófica da prova ... see more

Em face das quantitativas possibilidades de fatos jurídicos ocorridos no âmbito virtual, questiona-se como aferir valor probatório qualificado para tais ocorrências em futuros processos judiciais. Diante dessa problemática, o presente artigo tem como obje... see more

O artigo tem por objetivo destrinchar o conceito de standard probatório, inserindo-o adequadamente no contexto do procedimento decisório, apresentando as suas principais funções e identificando sua aptidão para tornar mais objetiva a decisão sobre os fato... see more

O artigo objetiva analisar o direito fundamental à prova e o ônus da sua produção pelas partes, como forma de assegurar a garantia constitucional da tutela jurisdicional adequada e efetiva, a partir de um enfoque na distribuição estática e dinâmica do ônu... see more

O presente artigo tem por escopo analisar como se comporta o direito probatório nas ações autônomas de impugnação de habeas corpus e de mandado de segurança contra ato judicial no processo penal. O habeas corpus e o mandado de segurança buscam defender di... see more

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