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O presente estudo objetiva analisar os aspectos mais controversos atinentes à liquidação e à execução nas ações coletivas brasileiras, a partir das distintas categorias de direitos coletivos, passando pelo estudo da competência, pela análise da eficiência... see more

O objetivo deste ensaio teórico é analisar a dinâmica de ações coletivas estabelecidas em redes sociais virtuais, bem como refletir sobre sua utilização como espaço para formação e organização de grupos e ações coletivas. Buscou-se identificar e analisar ... see more

O objetivo deste ensaio teórico é analisar a dinâmica de ações coletivas estabelecidas em redes sociais virtuais, bem como refletir sobre sua utilização como espaço para formação e organização de grupos e ações coletivas. Buscou-se identificar e analisar ... see more

O acesso à Justiça no Estado Democrático não se limita ao direito de se dirigir ao judiciário, visto que se efetiva quando é assegurado a todos interessados o direito de debater amplamente os pontos controversos da demanda. Nesse cenário, a Teoria das Açõ... see more

Analisa a possibilidade de adoção dos negócios processuais em ações coletivas. Deu-se ênfase na finalidade do instituto e na margem de negociação presente no ordenamento jurídico para interesses transindividuais. Utilizou-se dos entendimentos consolidados... see more

Este trabalho pretende questionar a disciplina legal da legitimidade ativa das ações coletivas, na medida em que exclui completamente a participação do cidadão. Pretende-se, ainda, apresentar a teoria das ações coletivas como ações temáticas, na tentativa... see more

O objetivo deste ensaio teórico é analisar a dinâmica de ações coletivas estabelecidas em redes sociais virtuais, bem como refletir sobre sua utilização como espaço para formação e organização de grupos e ações coletivas. Buscou-se identificar e analisar ... see more

O acesso à Justiça no Estado Democrático não se limita ao direito de se dirigir ao judiciário, visto que se efetiva quando é assegurado a todos interessados o direito de debater amplamente os pontos controversos da demanda. Nesse cenário, a Teoria das Açõ... see more

Analisa a possibilidade de adoção dos negócios processuais em ações coletivas. Deu-se ênfase na finalidade do instituto e na margem de negociação presente no ordenamento jurídico para interesses transindividuais. Utilizou-se dos entendimentos consolidados... see more

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