ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Agronomy and forestry
Social Sciences
Literature
Technology
Environment
Communication
Biology
Law
Research
all records (61)

Languages
Portuguese
English
German
Spanish

Countries
Brazil
USA
Spain
Bangladesh
Colombia
Portugal
Germany
Chile
Ecuador
Italy
all records (21)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
1.332  Articles
1 of 134 pages  |  10  records  |  more records»
As intensas e rápidas transformações da sociedade, também causadas pelas novas tecnologias, desafiam os métodos de ordenação do sistema jurídico, os quais teriam de acompanhar tais modificações, de modo que os reguladores passaram a adotar outro modo de c... see more

ResumoO presente artigo pretende levantar uma série de dados a evidenciar como o modelo regulatório das tarifas do serviço de saneamento básico é praticada nas cinco Regiões do Brasil, a fim de subsidiar um ambiente regulatório que propicie alcançar as me... see more

A partir da edição da Lei nº 14.026/2020, que introduziu um novo marco legal do saneamento básico no Brasil, a forma de prestação desse serviço público sofreu intensas mudanças. Assim, o presente trabalho pretende analisar e demonstrar a complexidade dess... see more

O objetivo do presente trabalho é identificar os pressupostos teórico-dogmáticos para o reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos e as perspectivas em relação ao risco, à incerteza e aos fatores de atribuição de responsabilidade cont... see more

O presente trabalho pretende analisar a aplicação jurídica e os efeitos gerados com a vigência do artigo 30 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, percebendo o que é alterado no contexto jurídico nacional. Primeiro, diferencia-se jurisprudê... see more

O presente trabalho visa a apresentar um tema instigante e de vultosa importância científica: ações afirmativas usadas como instrumento de patrocínio da educação. Para tanto, perfaz-se uma análise do tema a partir da possibilidade de estas medidas efetiva... see more

O presente trabalho aborda, por meio de uma análise crítica, os principais aspectos no que se refere ao procedimento auxiliar do Registro de Preços do Regime Diferenciado de Licitações, modalidade de seleção pública, pela qual a Administração Pública regi... see more

O presente trabalho aborda o tema da coerência no sistema jurídico a partir de vários planos metodológicos. Enfatiza-se o estudo das maneiras pelas quais se intenta conseguir coerência no âmbito do direito nacional, conferindo-se, pois, unidade e sistemat... see more

O presente artigo aborda os mecanismos jurídico de autolimitação administrativa, o qual tem por fundamento a segurança das relações jurídicas. Primeiramente, foram expostas as bases dogmáticas da segurança jurídica, para, em momento posterior, tratar da a... see more

1 of 134 pages  |  10  records  |  more records»