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Aborda-se uma das garantias de um processo justo – precisamente aquela que previne um “processo kafkaniano”: o contraditório. O contraditório como direito humano e fundamental processual se encontra em evidência e em constante transformação. A análise da ... see more

O presente artigo busca analisar a produção da prova pericial no processo trabalhista, de acordo com a constitucionalização do direito e com o contraditório efetivo. Quanto a` metodologia, optou-se pela pesquisa exploratória, com procedimento de caráter b... see more

O presente artigo busca analisar características conceituais e a evolução do contraditório ao longo dos mais de trinta anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil. Neste contexto, o texto se projeta com a pretensão de apresentar que... see more

O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do proces... see more

Objetivos: o estudo propõe uma análise fenomenológica do contraditório durante o cenário declarado de pandemia, para identificar desafios e possibilidades para sua efetivação. Para tanto, propõe a atualização da hermenêutica jurídica, como condição de pos... see more

O presente artigo tem por finalidade uma breve análise panorâmica dos juizados especiais cíveis no Brasil, instituídos pela Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, desde a necessidade de sua criação até os dias atuais, perpassando por pontos cruciais que... see more

No presente artigo, busca-se desenvolver a noção do sistema preclusões à luz dos princípios do contraditório e ampla defesa, mediante uma análise da função dos institutos voltada ao processo justo, avaliando, neste contexto a sistemática da resposta do ré... see more

Este artigo analisa a permanência da cultura inquisitória na América Latina e o peso da mentalidade inquisitória dentro do processo penal brasileiro, especialmente na fase preliminar, que trata do núcleo principal da formação probatória utilizada pelo jul... see more

A pesquisa analisou se a declaração de inconstitucionalidade incidenter tantum do § 1º do artigo 2º da Lei n° 8.072/90, no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Habeas Corpus n° 111.840/ES, assegurou aos jurisdicionados o direito fundamental ao cont... see more

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