22 articles in this issue
Tiago Resende Botelho
Tiago Resende Botelho,Elaine Dupas
Mônia Clarissa Henning Leal,Eliziane Fardin de Vargas
O desenvolvimento de padrões mínimos de proteção aos direitos humanos na América Latina é o principal objetivo almejado pelo ius constitucionale commune. A teoria busca, por meio da identificação de déficits comuns na região latino-americana, a superação ... see more
Michela Castiglione
Con la decisione del 7 gennaio 2020 resa in Teitiota c. Nuova Zelanda resa in Teitiota c. Nuova Zelanda, Il Comitato dei diritti umani dell’Onu riconosce due fondamentali principi di diritto internazionale: da un lato ammette che gli effetti dei cambiamen... see more
Felipe Montiel da Silva,Leonel Pires Ohlweiler,Júlia Dutra de Carvalho
Através de análise interdisciplinar conjugada a dados bibliográficos e fontes secundárias o estudo pretende averiguar se a expansão privada do ensino superior é capaz de fortalecer a autonomia universitária e contribuir com a diminuição da desigualdade so... see more
Luana Adriano Araújo
Pessoas consideradas como não-cooperativas, com funcionamentos anormais, abaixo de uma linha de capacidades básicas ou dependentes têm sido tradicionalmente excluídas do manto da justiça. Em atenção a esse problema, nosso objetivo é analisar o conceito de... see more
Monaliza Ehlke Ozorio Haddad,Pedro Garrido Rodríguez Correio
Este artigo é uma análise sobre a legislação brasileira no que tange os direitos dos alunos com Necessidades Educativas Especiais - NEE, de forma mais específica na busca pelo professor de apoio. Como cidadãos, temos Direitos Humanos adquiridos conforme a... see more
Gustavo Seferian
O artigo aborda as alterações trazidas na CLT com vistas a conferir permissivo à negociação coletiva para flexibilizar direitos trabalhistas legalmente consagrados. Desde o materialismo histórico e dialético, e discutindo aspectos dogmáticos, históricos e... see more
Fernando de Brito Alves,Ana Flávia de Andrade Nogueira Castilho,Renan Posella Mandarino
O objeto da pesquisa é o hiperpresidencialismo e a sua suposta contradição com o neoconstitucionalismo latino-americano. Abordaram-se as características de ambos os institutos e as concepções da teoria da tripartição dos poderes. A investigação fundamenta... see more
Adriana Campos Silva,Christiane Costa Assis
O presente artigo tem como objetivo analisar a dimensão política da segurança jurídica apresentando construções teóricas sobre o tema e ainda uma abordagem de análise de índices de pesquisa aplicada ao panorama brasileiro. Para tanto, adotou-se o procedim... see more
Ana Paula de Jesus Souza,Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
O cerne ideológico do transconstitucionalismo perpassa por diversas vertentes. O escopo primordial é o entrelaçamento das ordens jurídicas e o respeito aos direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, a Corte Interamericana, órgão com função jurisdic... see more
Carla Benitez Martins
Reivindicando a necessidade de realização de uma leitura histórico-estrutural do sistema penal e incorporando as heranças dos estudos de economia política da pena desenvolvidos durante o século XX, este trabalho busca contribuir na atualização das reflexõ... see more
Natalia Mascarenhas Simões Bentes,Vanessa Rocha Ferreira
Texto se propõe a discutir a violação do direito de acesso à justiça a partir da análise da atual redação dos art. 790-B, 791-A e 844 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.467/17, conhec... see more
Patrícia Ferreira Marassi,Jacy Corrêa Curado
O presente artigo traz contribuições da pesquisa “O(s) trabalho(s) das mulheres professoras da fronteira Brasil-Bolívia” desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). A partir de um mapeamento r... see more
Guilherme Augusto Faccenda,Rogério Gesta Leal
O presente artigo busca analisar a situação jurídica dos requisitos urbanísticos para regularidade de um lote de terreno urbano, considerando as condições mínimas para que se repute digna uma moradia, e como forma de pautar as políticas públicas de regula... see more
Raphael Rego Borges Ribeiro
No presente artigo, descrevemos a passagem da teoria oitocentista do Direito Civil para a contemporânea metodologia do Direito Civil-Constitucional. Procedemos a uma densa revisão de literatura, com doutrina nacional e internacional. Observamos as origens... see more
Tatiane Campelo da Silva Palhares
Este ensaio analisa a condição de pessoas em situação de rua e os direitos fundamentais sob a ótica do Direito Constitucional a partir da pandemia da COVID-19. O trabalho objetiva refletir sobre a condição de pessoas em situação de rua, tendo como pressup... see more
Danielli Gadenz
O presente artigo propõe discutir a formação e regulação jurídica da(s) identidade(s) a partir do viés de gênero, analisando como a questão identitária é tratada pelo direito brasileiro, a fim de expor as discrepâncias existentes entre a realidade e a reg... see more
Robert Augusto de Souza,Karol Natasha Lourenço Castanheira,Vinícius Fernandes Ormelesi
Cristina Rezende Eliezer,Alex Junior Bilhoto Faria,Helena Maria Ferreira
Partindo do pressuposto de que a ciência jurídica é um campo complexo e abrangente, concebido não apenas em sua perspectiva legal, mas, também, como objeto do campo cultural, ultrapassando limites do positivismo jurídico, o presente artigo tem por objetiv... see more
Ana Carolina Pedrosa Massaro,Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
O presente artigo tem por escopo analisar o exercício da cidadania reprodutiva a partir da conceituação de Hannah Arendt sobre a irreflexão e a consequente banalidade do mal. Com efeito, pretende-se, por meio deste estudo, fazer um comparativo entre as ob... see more
Luc Marie Quoniam,Antônio Hilário Aguilera Urquiza,Nilza Emy Yamasaki
O presente artigo examina o processo de globalização e o surgimento da sociedade da informação, analisando os impactos decorrentes sobre os direitos humanos. Trata ainda de como a tecnologia tem contribuído para acelerar assimetrias no mundo contemporâneo... see more