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ISSN:    frecuency : 4   format : Electrónica

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Volume 10 Number 20 Year 2018

23 articles in this issue 

Tiago Resende Botelho

Segundo o inventor de língua de brincar Manoel de Barros (2016), as palavras possuem deslimites, transcendendo, muitas vezes, seus sentidos gráfi cos. Para o poeta, o vazio também completa, órgãos de morrer podem predominar em vida, ouve-se o tamanho oblí... see more

Pags. 10 - 13  

Marcelo de Azevedo Granato

O texto analisa o engrandecimento das atribuições do Estado a partir da “segunda geração” de direitos humanos. Após, com base em dados relativos à percepção da população brasileira sobre o papel do Estado, argumenta que nossa estima pelas ‘liberdades’ rar... see more

Pags. 114 - 125  

Mauricio Antonio Tamer

Tenta fazer uma leitura do fenômeno das criptomoedas com base na teoria de Karl Marx a colocada em sua obra “O Capital”, precisamente a partir das ideias relacionadas às duas funções do ouro, ao dinheiro e à circulação de mercadoria. Propõe, então, a poss... see more

Pags. 126 - 139  

Patrícia Spagnolo Parise Costa,Estefânia Naiara da Silva Lino

O agronegócio é instrumento de grande desenvolvimento econômico para o País. As leis brasileiras impõem parâmetros para sua implementação, pautando-o na sustentabilidade. Contudo, será que, de fato, o agronegócio atende aos preceitos legais voltados à sus... see more

Pags. 14 - 28  

Brunna Laporte Cazabonnet

Este trabalho objetiva analisar a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O problema orientador de pesquisa se cinge ao como foram recepcionadas e empregadas essas medidas pelo referido Tri... see more

Pags. 140 - 160  

Roberto Mauro da Silva Fernandes

O objetivo do presente artigo é refletir sobre o processo de instalação do Regime Aduaneiro de loja franca no município de Corumbá/MS. Deste modo, no foco de nossa discussão está na Zona de Fronteira Brasil/Bolívia. Trata-se, sobretudo, de uma análise a r... see more

Pags. 161 - 186  

Janaína Reckziegel,Cassiane Wendramin

A análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 e do Habeas Corpus n. 124.306, ambos do Supremo Tribunal Federal, foi realizada com o objetivo de extrair dos julgados as pontuações relevantes dos Ministros no tocante à conceitua... see more

Pags. 187 - 204  

Sérgio Luiz Cruz Aguilar,Mariana Moron Saes Braga

Quando a temática das pessoas refugiadas é relacionada à dos conflitos internacionais, a literatura, de modo geral, enfatiza o momento anterior à determinação do status de refugiado, ou seja, aos refugiados como consequência de conflitos. O objetivo do pr... see more

Pags. 205 - 223  

Lia Beatriz Teixeira Torraca

O que aproxima duas figuras políticas como Recep Tayyip Erdogan, atual Presidente da República da Turquia, e Marcelo Crivella, Prefeito do Rio de Janeiro, eleito em 2016?  Buscar respostas para esta pergunta pode ajudar a compreender a atualidade pol... see more

Pags. 245 - 261  

Felipe Da Veiga Dias,Tamiris A. Gervasoni

O presente estudo objetiva investigar a insustentabilidade da visão tradicional sobre os direitos humanos nas questões de gênero a partir da atuação da Corte Interamericana de Direito Humanos, analisando uma decisão que trata sobre violência de gênero con... see more

Pags. 277 - 294  

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega,Ana Sofia Alencar Lambert

O presente estudo faz uma análise dos direitos de propriedade intelectual como instrumento para emancipação das comunidades tradicionais no Estado de Goiás, notadamente daquelas organizadas em Arranjos Produtivos Locais – APLs, explorando-se o conceito e ... see more

Pags. 29 - 47  

Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso,Luísa Vanessa Carneiro da Costa

O presente trabalho pretende estudar questões sobre o fluxo migratório em razão dos efeitos da globalização, de modo a pensar que o poder econômico é um fator agravante frente ao tráfico de seres humanos e a exploração da migração. Dessa forma, os princip... see more

Pags. 295 - 308  

Katarini Giroldo Miguel,Lynara Ojeda Souza

Nosso trabalho discute o papel dos meios de comunicação na abordagem dos Direitos Humanos, especificamente na cobertura do tema estupro, e a influência da mobilização social nesse processo, sinalizando para as possíveis alterações que ocorrem no agendamen... see more

Pags. 309 - 320  

Pedro Pulzatto Peruzzo

O objetivo de uma resenha crítica, mais do que apresentar os temas de uma obra, é destacar pontos distintivos e relevantes de uma produção intelectual para que a comunidade científica tome conhecimento do teor das reflexões nela contidas. Considerando a p... see more

Pags. 321 - 327  

Lara Santos Zangerolame Taroco,Ana Cecília Sabbá Colares

Os principais documentos internacionais de tutela dos direitos humanos estabelecem a igualdade como um direito a ser efetivado, tendo este sido proclamado em diversas declarações. Não obstante, tal igualdade tem permanecido meramente formal, sendo árdua a... see more

Pags. 48 - 60  

Luana Renostro Heinen,Marcel Mangili Laurindo

A antropologia pode contribuir para que os juristas visualizem o fenômeno jurídico como produto da cultura e, por isso, marcado por grande diversidade. A proposta do trabalho é analisar como o relativismo e o anti anti-relativismo de Clifford Geertz podem... see more

Pags. 61 - 75  

Noli Bernardo Hahn

O tema delimitado a este artigo é o pensamento desconstrucionista de Jacques Derrida, tendo como objetivo compreender em que consiste a desconstrução da racionalidade logocêntrica e a afirmação de uma racionalidade descentrada. A questão-problema que se r... see more

Pags. 76 - 87  

Caio Luis Chiariello

O presente estudo tem por objetivo analisar a gestão dos resíduos sólidos e a sua contribuição para a saúde coletiva da população próxima ao lixão do Município de Porto Murtinho – MS. Para tanto partiu da seguinte problemática: a atual gestão dos resíduos... see more

Pags. 88 - 98  

Taciana Damo Cervi

A pesquisa investiga o contexto em que se desenvolve o testamento vital no Brasil. Por meio da referida declaração de vontade e após aconselhamento médico, a pessoa elege o que considera como digno em atendimento de saúde quando estiver em circunstâncias ... see more

Pags. 99 - 113