Revista Videre  

Valeria Rodineia Zanette

Os institutos na suspensão e expulsão de Estados-membro, devidamente regulamentados nos artigos 5º e 6º da Carta das Nações Unidas foram pensados como formas de impor limites, ordem ou mesmo sancionar aqueles Estados que, mesmo querendo fazer parte da Org... see more

Pedro Bastos de Souza

A identidade cultural é ao mesmo tempo um atributo da personalidade e um direito difuso, inerente a um grupo social coletivamente considerado. A garantia do direito à identidade cultural possui caráter instrumental, pois sua afirmação pode atuar como cata... see more

Gabriel Ocampos Ricartes

Este artigo trata interdisciplinariamente da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, abrangendo aspectos de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho. Analisam-se as diversas teorias sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações ent... see more

Josycler Aparecida Arana Santos

O presente artigo busca desenvolver a correlação entre a aplicabilidade do jus cogens na sociedade internacional e a proibição da prática de genocídio na sociedade pós-moderna. O trabalho desenvolver-se-á a partir das definições teóricas de ... see more

Marcelo Antonio Theodoro,Laís Batistuta Silva

Este trabalho visa estudar as omissões do Estado que contribuem para a ocorrência de degradações ambientais e o modelo sob o qual se dá a consequente responsabilidade civil. Para tanto, foi estudada a questão da responsabilidade civil do Estado por omissã... see more

Raquel de Freitas Manna

Diante da crescente insatisfação dos consumidores brasileiros com a prestação de serviços públicos, especialmente de eletricidade e telefonia, campeões de reclamação nos órgão de proteção aos consumidores e de ações no Poder Judiciário, pretendeu-se elabo... see more

Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima

Este estudo refere-se à complexa relação que se estabelece entre meio ambiente e atividade humana no cenário contemporâneo, considerando a crise ambiental sob a perspectiva do atual trabalho escravo no cenário brasileiro. Partimos da premis... see more

Pedro Pulzatto Peruzzo

O presente artigo tem por objetivo discutir a luta por direitos dos povos indígenas como exercício de cidadania e afirmação dos direitos humanos em um contexto de pluralidade cultural. A interculturalidade será apresentada como uma proposta que avança em ... see more

Bruno Sena Martins,Adriano Moura

O presente texto problematiza o discurso dos Direitos Humanos (DH) enquanto estratégia contra-hegemónica trans-escalar. Partindo do reconhecimento da natureza paradoxal dos DH, inicia-se uma breve análise da sua discursividade enquanto ferramenta atual de... see more

Roberto Wanderley Nogueira,Carlos Jair de Oliveira Jardim

O texto procura estabelecer um lineamento geral entre o Poder Público, a conduta individual e a moralidade pública na compreensão dos cenários em que se inscreve o Poder Judiciário como instância relevante do poder no sistema republicano. Sua higidez, ade... see more

Revista Videre

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Tiago Resende Botelho,Arthur Ramos do Nascimento

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Mauê Ângela Romeiro Martins

Considerando que os problemas correlatos à distribuição de terras no Brasil consecutivamente foram preteridos, não tendo havido a satisfação das demandas por democratização de acesso à terra, mas a ratificação de política fundiária excludente e permeada p... see more