Revista Videre  

Tiago Botelho

O processo de confecção da Revista Videre, da Faculdade de Direito e Relações Internacionais vinculada ao Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados, se faz por meio de uma artesania científica. Pesqui... see more

Hugo Schayer Sabino

O artigo aborda o conceito de princípio jurídico e o tratamento a ele dispensado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, na perspectiva do Estado Democrático de Direito.

Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior,Marcus Mauricius Holanda,Tânia Luíza Calou de Araújo e Mendonça

No Brasil contemporâneo, verifica-se que o desenvolvimento social não está acompanhando de forma equitativa o crescimento econômico, apresentando lacuna entre essas vertentes, mesmo com a inserção na Constituição da República Federativa do Brasil, de dire... see more

Thais Silveira Pertille,Marcelo Cesar Bauer Pertille

A presente análise pretende demonstrar a importância dos direitos linguísticos na manutenção da dignidade humana dos imigrantes. Para tanto, parte-se da Declaração Universal dos Direitos Linguísticos que, pode-se dizer, além de baseada na Declaração Unive... see more

Gabriela Soares Balestero,Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia

O presente estudo trata da necessidade de dar proteção legal às minorias sexuais no que tange à criminalização de práticas discriminatórias. Na Constituinte de 1988, ao proibir discriminação de qualquer tipo, o Congresso protegeu várias minorias, inclusiv... see more

Verônica Maria Bezerra Guimarães

O presente trabalho faz uma revisão de literatura sobre a questão territorial dos kaiowá-guarani do sul de Mato Grosso do Sul, tratando de aspectos gerais da sua etnohistória, como ocupação tradicional e transformações ao longo de quase um século; da sua ... see more

Fernando de Oliveira Torres,Nicolas Addor

Con la identificación de la Política Pública como un instrumento del Estado Social para alcanzar los derechos fundamentales sociales, tal como el desarrollo científico, es necesario un estudio más profundo sobre el tema. Así, el trabajo buscó, después de ... see more

David F. L. Gomes

Este artigo apresenta a história semântica do conceito de soberania e a história de seus usos pragmáticos no primeiro quartel do século XIX Brasileiro. A metodologia histórica é oferecida pela história dos conceitos (Begriffsgeschichte) e pelo contextuali... see more

Ulisses Levy Silvério dos Reis,Gustavo César Machado Cabral

Finda a Segunda Guerra Mundial, diversos líderes nazistas fugiram para países do hemisfério sul para escapar da responsabilização pelos seus atos. Um dos mais famosos, Franz Stangl, veio viver no Brasil. Com a descoberta do seu paradeiro, governos estrang... see more

Carlos Eduardo Gonçalves de Godoi,Elizabete Rosa de Mello

A justiça tributária e a tributação justa representam importantes inovações conceituais no campo do Direito Tributário, os quais permitem um exame mais criterioso e produtivo a cerca dos mecanismos e diretrizes adotados pelos sistemas fiscais. Este artigo... see more

Gustavo Seferian Scheffer Machado

O artigo pretende, revendo posição outrora externada em texto acadêmico, expor a importância de defender a definição de “condição análoga à de escravo”, tal qual previsto no art. 149, do Código Penal, como a aplicável para os efeitos da nova redação do ar... see more

Matheus Henrique dos Santos da Escossia

O presente artigo busca investigar a legitimidade de decisões judiciais sobre temas moralmente controversos. Para tanto, será demonstrada que a democracia possui conteúdo moralmente intrínseco, o qual deve reger as deliberações públicas. Nesse sentido, se... see more

Luciano Moura Maciel

O artigo objetiva analisar a relação entre o colonialismo do Direito no Brasil diante da obrigatoriedade da constituição de associações pelos povos e comunidades tradicionais para terem a possibilidade de lutar pela efetivação de seus direitos territoriai... see more

Daniela Menin

A partir das premissas apontadas por Norberto Bobbio em sua obra “A Era dos Direitos” e por Hannah Arendt, em sua obra “A condição Humana”, verifica-se a historicidade dos Direitos Humanos e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro, particularmen... see more

Edir Vilmar Henig

A agricultura familiar é um importante instrumento de combate a desigualdade social no campo. Além de promover a soberania alimentar, pois produz alimentos que vão diretamente à mesa do brasileiro, a agricultura familiar é promotora de justiça social uma ... see more

Jean Lucca de Oliveira Becker,Renato Duro Dias

Este artigo problematiza a educação superior jurídica e as potencialidades que o ensino do direito pode trazer para a pós-modernidade, especialmente as práticas em direitos humanos. Em tempos de fascismo em que índices de intolerância, violência e desagre... see more

Joedson de Souza Delgado,Ivo Teixeira Gico Júnior

No presente trabalho analisa-se o abuso de esteroides anabólico-androgênicos sob a perspectiva jurídico-penal. Utilizando uma metodologia dedutiva, e com análise de posicionamentos doutrinários, jurisprudenciais e de dispositivos legais, verificou-se... see more

Bruno César Machado Torres Galindo

El presente artículo discute las posibilidades hermenéuticas de la interpretación constitucional del mecanismo del impeachment en Brasil tras la conclusión del juicio de la ex Presidente Dilma Roussef. Para ello, establece comparaciones entre el impeachme... see more

André Augusto Giuriatto Ferraço,Gabriela Garcia Batista Lima Moraes

O trabalho evidencia a abordagem e aplicação da teoria do NEXUS água-alimentação-energia, considerando a necessidade emergente em situações de contingências quanto ao uso dos recursos hídricos, aspecto em que é possível de se considerar tal alternativa an... see more

Luana Menezes Lira

O trabalho é embasado em uma análise documental do Relatório Figueiredo, elaborado em 1967 com o objetivo de apurar denúncias de violações de Direitos Humanos dos Povos Indígenas causadas por agentes do Serviço de Proteção aos Índios. O objeto de estudo s... see more

Vladimir Pinto Coelho Feijó

Estudo bibliográfico e analítico para demonstrar a importância da investigação e entendimento das relações que as instituições de um país com suas variáveis socioeconômicas. Para averiguar estas informações adotou-se como referência os apontamentos feitos... see more

Tiago Botelho

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