13 articles in this issue
Verônica Maria Bezerra Guimarães,Waltecir Cardoso Pereira
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Heleno Taveira Torres
Temos, na atualidade, uma grande preocupação sobre a preservação do meio-ambiente, com uma busca constante de instrumentos governamentais, legislativos ou mesmo privados, para alcançar o propósito da sua manutenção, nas manifestações de meio-ambiente natu... see more
Dario Ippolito
O garantismo é uma palavra que está enraizada na linguagem fi losófi co-jurídica do pós-guerra italiano como componente essencial do constitucionalismo moderno. O Garantismo se tornou nome da teoria liberal do direito penal e se liga a Luigi Ferrajoli, in... see more
Silvana Aline Soares Simon
A influência norte-americana se dá praticamente em todo o sistema internacional. Para que os norte-americanos chegassem a essa posição, utilizaram, desde o final da Segunda Guerra Mundial, diversas ferramentas que lhes deram a oportunidade de obter e, pos... see more
Iris de Mel Trindade Dias
Considerando o atual contexto de insegurança dos grandes centros urbanos e as recentes discussões acerca da redução da maioridade penal, o presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de estigmatização sofrido por adolescentes em conflito ... see more
Adilson Josemar Puhl,Lenilson Almeida da Silva
O presente trabalho, extraído de monografia sob o mesmo título (apresentada para a obtenção do título de especialista em Direitos Humanos e Cidadania), procura abordar o tema dos direitos humanos, principalmente do direito humano à igualdade, e sua efetiv... see more
Érica Babini Lapa do Amaral Machado
O artigo procura compreender como a realidade carcerária brasileira – cuja estrutura é seletiva, apenas criminalizando aqueles que não se adéquam ao modelo de consumo neo-liberal – é escamoteada pelo discurso da racionalidade instrumental da Dogmática jur... see more
Mikelli Marzzini Lucas Alves Ribeiro
O presente estudo teve por objetivo verificar como está se dando o processo de normativização das intervenções humanitárias como costume internacional, no âmbito onusiano. Para tanto buscou fazer uma abordagem interdisciplinar entre Relações Internacionai... see more
José Paulo Paulo Gutierrez,Taís De Cássia Peçanha Rocha,Andréa Souza Ferrão
O presente artigo aborda a significativa transformação que a família brasileira alcançou com a desbiologização de seus vínculos e o nascimento do afeto como a principal base formadora da família moderna. Analisa-se também os efeitos que a constitucionaliz... see more
Verônica Maria Bezerra Guimarães
Resenha da Obra de Anthony Giddens. Referência:GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. Trad. Vera Ri-beiro. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. 314 p.
Karina Teruya,Soviana Foppa
Trata-se de um trabalho sobre a obra de Muhammad Yunus, que nasceu na aldeia de Bathua, em Chittagong, Bangladesh, em 28 de junho de 1940. Economista, formado pela Universidade de Daca, em 1961, e em 1970 após cursar o doutorado nos EUA, obteve o título d... see more
Waltecir Cardoso Pereira