13 articles in this issue
Verônica Maria Bezerra Guimarães,Waltecir Cardoso Pereira
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Joseph Luciani
The objective of this article is to analyze one of the aspects of the polarization process going on in the Nigerian society, and particularly in the Northern Region: the radicalization of religious movements. Nigeria occupies an important strategic positi... see more
Mamadou Alpha Diallo
Neste artigo, propõe-se fazer uma reflexão a respeito da temática paz e desenvolvimento na África subsaariana no período pós-guerra Fria mais especificamente entre 1990 e 2010. Para tanto, partiu-se de uma introdução onde foi feita uma analise histórica d... see more
Marcos Antonio Silva,Anatólio Medeiros Arce
Este artigo visa analisar a política externa da Venezuela sob o ponto de vista da democracia e do petróleo, destacando as dificuldades inerentes em conceituar se houve ou não uma ruptura na política externa de Hugo Chávez em relação a seus antecessores. D... see more
Valério de Oliveira Mazzuoli
O artigo examina o problema do reconhecimento de títulos de Mestrado e Doutorado provenientes dos países do MERCOSUL, cada vez mais crescente no Brasil a partir da proliferação de cursos stricto sensu nos demais países do bloco. O estudo conclui... see more
Leonardo Estevam de Assis Zanini
O texto trata da proteção internacional do direito autoral e do embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur.
Renato Gugliano Herani
O artigo propõe uma reflexão dogmática sobre o instituto jurídico-constitucional da nacionalidade potestativa. O objetivo é a dissecção sistemático-conceitual dos enunciados normativos prescritivos de tal instituto, motivado pelas alterações promovidas na... see more
Wandelei José dos Reis
O Judiciário, enquanto instituição de caráter jurídico-constitucional, político e social, responsável pela entrega da prestação jurisdicional à população no modo e tempo adequados, recebe como principal crítica na atualidade a morosidade no desempenho do ... see more
Haroldo Camargo Barbosa,Josyane Mansano
O desenvolvimento sustentável compreende dimensões econômicas, sociais e ambientais. Na responsabilidade pela busca da sustentabilidade destaca-se a atuação estatal justamente por deter suficiência técnica para tanto. A contribuição dos governos pode ocor... see more
Carla Rodrigues Santana
O presente artigo analisa o contexto legislativo, doutrinário e jurisprudencial no qual se insere o exercício do poder familiar. Com isso, aponta os fatores históricos, conceito, características, responsabilidade civil, suspensão, extinção, destituição e ... see more
Adriano da Silva Ribeiro
Trata-se de um trabalho de significativo valor para o direito processual, pois já faz algum tempo que juristas portugueses e brasileiros discutem a coisa julgada inconstitucional. A proposta do doutor Carlos Henrique Soares, é justamente contrária ao ente... see more
Verônica Maria Bezerra Guimarães