7 articles in this issue
Arisa Ribas Cardoso
O termo cidadania é de uso corrente em transmissões televisivas, textos acadêmicos e jornalísticos. Todavia, sua definição não é clara, pois a Cidadania não é uma coisa simples. É um processo. Uma construção social complexa. A Cidadania e seu processo de ... see more
Isabelle Dias Carneiro Santos
O presente estudo tem como foco a análise das políticas públicas, do exercício da jurisdição estatal e a atuação da sociedade civil, com o escopo de concretização e efetivação do direito à educação. Para a obtenção desse fim, a pesquisa foi feita com base... see more
Enrique Duarte Romero
As tentativas de união entre os países da América do Sul remontam desde o momento em que começaram sua independência dos países ibéricos, Espanha e Portugal. Essa idéia continuou no século passado especificamente na segunda metade que a pesar do regime di... see more
Tânia Mota,Cristina Silveira do Amaral
Diante da abertura econômica e do desenvolvimento das relações internacionais, as exportações nacionais vêm gerando crescente superávit da balança comercial brasileira. A carga tributária inserida nos produtos destinados à exportação é por vezes demasiada... see more
Ítalo Guimarães Morangon,Antônio Zeferino da Silva Júnior
Este artigo tem por finalidade o estudo do mandado de injunção, um novo remédio constitucional que surgiu com o advento da Constituição Federal de 1988, criado como meio capaz de suprir as omissões legislativas concernentes a direitos e liberdades de cunh... see more
Andre Luiz Valim Vieira
O presente trabalho tem por objeto um estudo comparativo entre o direito de resistência e a desobediência civil como meios legítimos de conquistas de direitos por meio da não-violência a partir do paradigma político do líder pacifista Mahatma Ga... see more
Katiuscia Moreno Galhera Espósito
Fazil MIHLAR (ed.): Unions and right-to-work Laws: the global evidence of their impact on employment. Toronto, The Fraser Institute, 1997. 230 páginas. ISBN 0-88975-179-X