Revista Videre  

Rafael Salatini,Verônica Maria Bezerra Guimarães

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Paulo Ferreira da Cunha

Nem sempre é fácil deixarmo-nos seduzir pelo direito. Ele apresenta-se oculto, invisível para os olhos, na sua dimensão mais pura, mais justa, e muitas vezes dele só captamos a tópica sociológica, e seus sinais exteriores: quantas vezes de puro arbítrio e... see more

Stanley Hoffmann,Carlos Henrique Canesin

O presente artigo é aqui apresentado, em tradução inédita, como parte do projeto da Revista Videre, que objetiva oferecer aos seus leitores textos de alta qualidade, de autores internacionalmente renomados, de forma a contribuir para a difusão do conhecim... see more

Claudio Reis

A problemática da reflexão que se pretende desenvolver aqui se expressa na seguinte interrogação: é possível conciliar o imperativo universal dos elementos jurídicos, presentes no Direito, com o princípio antropológico da necessidade de se compr... see more

André Luiz Faisting

Se internacionalmente as promessas dos direitos humanos são mais visíveis, é no plano do local e do regional que tais promessas são mais difíceis de se cumprirem. Apesar de ser um dos primeiros países a  adotar as recomendações da Conferência Mu... see more

Hermes Zaneti Junior

A substituição processual nas ações coletivas decorre não só da expressa disposição da lei, mas, também, quando autorizada pelo sistema. Fora dessas hipóteses não há substituição processual, que neste trabalho foi denominada de “legitimação conglobante”.

Helder Baruffi,Débora dos Santos Silva

Com a promulgação da lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007, significativas mudanças ocorreram no cenário jurídico brasileiro. O escopo deste artigo é tratar das alterações trazidas pela lei e seus reflexos após três anos de vigência. Precipuamente, analisa ... see more

Marilia Montenegro Pessoa de Mello

A lei Maria da Penha apresenta grandes méritos no que diz respeito às medidas de prevenção e de proteção da mulher, mas contém grandes falhas no campo penal. Estigmatiza os sujeitos envolvidos, oferecendo falsas soluções e nem sempre satisfaz a vítima, qu... see more

Virginia de Carvalho Leal

El artículo trata del Sistema de Responsabilidad Ambiental, sus limitaciones ante el régimen jurídico tradicional de responsabilidad. Se dedica más atentamente a los problemas presentados en la determinación y prueba del requisito de la causalidad en los ... see more

Ramon Lisboa

A investigação apresentada trata de uma análise do fluxo de dados para constituição dos créditos de FGTS, traçando o papel institucional da PGFN enquanto agente competente para inscrição e cobrança dos créditos, e da Caixa Econômica Federal, na qualidade ... see more

Rafael Salatini

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